Tribunal condena criador do maior site pirata português

B!T

-

Luís Ferreira, criador do site pirata BTuga, foi condenado a oito meses de pena suspensa pelo segundo juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

A sentença foi convertida numa multa que chega aos 12600 euros mas o caso ainda pode vir ter recurso. Em vez de cumprir prisão, o réu terá assim de pagar um total de 12600 euros, um valor resultante da soma de 190 dias de multa aos oito meses de pena de prisão suspensa, que também foram convertidos em 230 dias de multa. A cada dia de multa foram aplicados 30 euros.

O processo foi interposto por diversas associações que representam produtores de vídeos, editoras de música e representantes de intérpretes. De acordo com a acusação, a atividade do BTuga teve efeitos negativos nas vendas de filmes e músicas em Portugal e as indemnizações teriam em vista indemnizar os autores e produtores pelas licenças e cópias legais que não foram vendidas no período em que o site pirata operou na Internet.

O Tribunal Criminal de Lisboa apenas deu por provada a acusação de usurpação de três ficheiros e por isso não poderia dar provimento ao pedido de indemnização, pois as perdas provocadas pela distribuição dos três ficheiros não terão tido dimensão suficiente para serem levadas em conta.

“O Luís considera que não cometeu nenhum crime. Vamos analisar a sentença e tomar uma decisão sobre um eventual recurso”, esclareceu Alexandra Mota Gomes, a advogada de Luís Ferreira, mostrando-se satisfeita com o desfecho do julgamento relativamente a pedidos de indemnização.

“É o único processo do género a correr nos tribunais em Portugal. Já tinham sido aplicadas sentenças a utilizadores que partilharam ficheiros na Internet, mas nunca tinha sido aplicada uma sentença a um gestor de um site que usava tecnologia de torrents. E contam-se pelos dedos os casos nestas condições que foram julgados e considerados culpados nos tribunais desse mundo fora”, diz Eduardo Simões, diretor da Associação Fonográfica Portuguesa.

Eduardo Simões considera o desfecho positivo mas expressa a convicção de que a sentença proferida num tribunal de primeira instância não acaba com este processo e admite que possam ser apresentados recursos.

O Tribunal Criminal de Lisboa recordou que foram contabilizados mais de 166 mil euros na conta bancária de Luís Ferreira e deu como provado que este facilitou a partilha de ficheiros sem a autorização de editores e autores, e também que assumia funções de análise e seleção das obras distribuídas no BTuga.

O BTuga, maior site de partilha de ficheiros português da década passada, foi encerrado em 2007 após ação das autoridades. Este caso teve origem numa queixa apresentada pelas associações Audiogest, AFP, GDA, GEDIPE, FEVIP, e SPA.

B!T

PARTILHAR

RESPONDER

EMA aprova uso da vacina da Moderna para jovens entre os 12 e 17 anos

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou, esta sexta-feira, a administração da vacina da Moderna em jovens dos 12 aos 17 anos. Foi aprovada a administração da vacina da Moderna para jovens menores de idade. A …

Dizer que MAI autorizou festejos do Sporting é "delírio"

Esta sexta-feira, no Funchal, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, voltou a distanciar-se do modelo adotado pelo Sporting para os festejos do campeonato. Os festejos do Sporting, do passado dia 11 de maio, não cumpriram …

"Não tem emenda." PSD e Bloco de Esquerda criticam relatório do Novo Banco

O Bloco de Esquerda defende que a versão entregue do relatório da comissão do Novo Banco, redigida por um deputado do PS, tem uma "parcialidade evidente" a favor do Governo. O PSD diz que "não …

Frederico Morais falha Jogos Olímpicos. Testou positivo à covid-19

O português Frederico Morais vai falhar a estreia do surf nos Jogos Olímpicos Tóquio2020, por estar infetado pelo novo coronavírus, informou esta sexta-feira o Comité Olímpico de Portugal (COP). O surfista natural de Cascais, de 29 …

Governo propõe que todas as freguesias possam ter pelo menos um autarca a meio tempo

O Governo aprovou uma proposta para que todas as freguesias do país possam ter um autarca a meio tempo independentemente da sua dimensão, anunciou esta sexta-feira a ministra da Modernização do Estado, que tutela as …

Espanha vai administrar terceira dose da vacina

Espanha anunciou esta sexta-feira que será administrada uma terceira dose da vacina contra a covid-19, embora ainda não haja data prevista. Carolina Darias, ministra da Saúde espanhola, anunciou esta sexta-feira que será administrada uma terceira dose …

Portugal com mais 3.794 casos de covid-19 e 16 mortes

Portugal registou, esta sexta-feira, 3.794 novos casos e 16 mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, o …

Deputada expulsa do parlamento britânico por chamar “mentiroso” a Boris Johnson

A deputada do Partido Trabalhista, Dawn Butler, foi esta quinta-feira expulsa da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, por chamar "mentiroso" ao primeiro-ministro, Boris Johnson. Butler foi expulsa pela presidente adjunta temporária, Judith …

UGT dispara contra o Governo. "Exemplo vem sempre de quem está no topo"

Numa carta aberta ao primeiro-ministro, a UGT criticou a atitude de vários ministros, a destruição de milhares de postos de trabalho durante a pandemia e alertou para a suspeita de existir cartelização entre os grandes …

Greve de fome de 470 pessoas em Bruxelas termina 60 dias depois

Em Bruxelas, mais de 470 pessoas deram por terminada uma greve de fome que durou dois meses. O governo belga disse que não pode ceder a chantagens e saudou a boa decisão. Nos últimos dois meses …