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O tráfico de pessoas é uma realidade em Portugal, mas continua a não haver provas para condenar

Mário Cruz / Lusa

O caso de Odemira pôs a descoberto a situação em que muitos migrantes vivem em Portugal. Esta não é a primeira situação de aproveitamento de mão de obra barata que ocorreu no país. Em 2016, foi desmantelada uma rede de rede tráfico humano.

Segundo avança o Diário de Notícias, um grupo de nepaleses a trabalhar na apanha de morangos numa herdade de Almeirim sobreviveu meses em regime de escravatura.

O jornal indica que os migrantes pagaram milhares de euros para chegar a Portugal, mais 250 euros quando assinavam um contrato.

Contudo, as condições que os esperavam eram deploráveis. Ganhavam três euros à hora, viviam em camaratas de oito pessoas, sem luz nem água canalizada e com uma casa de banho para mais de duas dezenas de pessoas.

Com o pouco dinheiro que ganhavam ainda pagavam 55 euros pela dormida e 60 pela alimentação, sendo que se deslocavam a pé à aldeia para comprar galinhas.

Todos estavam ilegais e os documentos eram cativados pelos intermediários, uma empresa inscrita nas Finanças como prestadora de serviços.

Eram 23 pessoas e a situação foi conhecida em 2016 devido a uma investigação desencadeada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que levou ao desmantelamento da rede que promovia a vinda de imigrantes para trabalhar na agricultura.

Os migrantes foram considerados vítimas de tráfico humano e os três arguidos, dois nepaleses e um português, condenados a penas de 14 e 13 anos de prisão efetiva.

A sentença, proferida a 21 de setembro de 2017, motivou o recurso dos três arguidos. O Tribunal da Relação de Évora confirmou as penas de prisão, mas não ficou provado o crime de auxílio à imigração ilegal.

O DN sublinha que, normalmente, as sinalizações são feitas na grande maioria pelas autoridades e confirmadas como “presumíveis vítimas” pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

No entanto, a grande dificuldade é provar que se trata de tráfico, desde logo através do testemunho de quem é explorado, segundo os peritos no terreno.

Em 2020, em Portugal, foram confirmadas 13 pessoas em 219, das quais 155 para exploração laboral. As restantes 67 não se confirmaram e há 105 casos em investigação.

  ZAP //

 

 

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