Os proprietários privados ainda não declararam mais de 90% da área total de terrenos que possuem nos 141 municípios que aderiram ao Balcão Único do Prédio (BUPi) – plataforma para identificação e georreferenciação de prédios rústicos. No Norte e Centro, foram declarados “cerca de 350 mil hectares”.
Os dados, avançados pelo Jornal de Notícias, mostram que até julho de 2022 o município que está mais adiantado é Proença-a-Nova, com 45.986 matrizes georreferenciadas (34%), seguido da Sertã, com 26.547 matrizes (30%). Os restantes têm menos de 20 mil matrizes, o que corresponde a menos de 30% do total.
A coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Carla Mendonça, explicou que conhecer o território é importante para gerir e evitar incêndios. O processo de georreferenciação arrancou em 2017 em 10 concelhos-piloto, tendo sido alargado em 2020.
Tendo em consideração os dados dos privados e dos organismos da administração pública, que estão a ser integrados no BUPi, o valor da área conhecida nos 141 municípios sobe para os 38%. A intenção é que, até final de 2023, seja conhecido pelo menos 90% do território em termos de “uso, ocupação e dominialidade”.
Para Rosário Alves, diretora da Forestis – Associação Florestal de Portugal, não bastam as declarações dos privados para se conhecer o território real e, neste processo, está a faltar o escrutínio das sobreposições. “Se tivermos um conjunto vasto de parcelas sobrepostas, temos áreas de conflito”, notou.
