No arranque do terceiro período, ainda faltam professores (e alguns dão aulas sem habilitação adequada)

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega nesta terça-feira, no arranque do terceiro período lectivo, uma petição no Parlamento a exigir medidas que afirmem o respeito pela profissão numa altura em que ainda faltam docentes em algumas escolas.

Os distritos de Lisboa e de Setúbal são aqueles onde o problema da falta de professores “é mais grave”, segundo revela à TSF a representante do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Anabela Delgado.

A sindicalista refere ainda os casos de Algarve e Porto como problemáticos, notando que nestas quatro zonas “o custo de vida é significativo e os professores têm um salário muito baixo“.

Além desses factores, Ana Delgado fala do problema do “tempo” que os professores “demoram a entrar nos quadros” e lamenta que o Ministério da Educação não abre “vagas de quadro para que as pessoas tenham estabilidade e uma perspectiva de vida em número suficiente e de acordo com as necessidades”.

A Escola Preparatória Nuno Gonçalves, na Penha de França é o estabelecimento com maior falta de professores na Grande Lisboa, de acordo com dados da Fenprof a que a TSF teve acesso.

A professora Ana Araújo, que lecciona Português nesta escola desde 2010, refere à mesma Rádio que há falta de professores em, “aproximadamente, cinco horários” e lamenta que “há poucos candidatos” e que “muitos deles estão a leccionar sem habilitação própria, algo que já não se via há bastante tempo”.

O ministro da Educação, João Costa, confirma na TSF que há docentes apenas com “formação científica adequada”, mas que terão de a “complementar com a sua formação profissional adequada”.

“É preferível termos alguém na escola com uma boa formação científica do que ter alunos sem aulas”, acrescenta o governante, considerando que “pior seria termos pessoas absolutamente sub-qualificadas, e só seria mau se estivéssemos a perspectivar que estas pessoas têm acompanhamento pelos seus coordenadores de departamento (pessoas mais experientes), e se não estivéssemos a desenhar estes modelos de formação ao longo dos desempenhos de funções destes professores”.

Anabela Delgado considera “lamentável” o recurso a professores sem as devidas habilitações e, por isso, desafia o Ministério da Educação a criar, “no mais curto espaço de tempo, condições para que os professores se profissionalizem“.

É preciso “trabalhar para que os jovens sintam que esta profissão é atractiva”, vinca ainda a sindicalista, notando que há cada vez menos estudantes interessados numa carreira de docentes.

Recomposição da carreira e o “fim dos abusos”

Face a estes e a outros problemas dos professores, a Fenprof entrega hoje na Assembleia da República uma petição com cerca de vinte mil assinaturas, onde pede várias medidas para valorizar a carreira, incluindo um regime específico de aposentação e a eliminação da precariedade.

A recomposição da carreira docente, uma “avaliação justa” e “o fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho” são outras das mudanças solicitadas pelos professores no documento.

Os subscritores estão contra o processo de municipalização em curso e pedem a “democratização da gestão das escolas e agrupamentos”, como se lê na petição intitulada “Reclamamos justiça, efectivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”.

A petição dirige-se à Assembleia da República e ao governo, “devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação”. A nova equipa ministerial da pasta convocou todos os sindicatos representativos para o próximo dia 27 de Abril.

Na petição, os signatários reafirmam ainda o seu zelo no cumprimento dos deveres profissionais, recordam o esforço que têm feito para não deixarem qualquer aluno para trás e confirmam o empenho colocado na sua atividade profissional, seja ela presencial ou a distância.