Tribunal de Contas dá parecer positivo a transportes gratuitos em Cascais

O Tribunal de Contas (TdC) deu parecer positivo ao programa de transportes rodoviários gratuitos de Cascais, o primeiro concelho do país a avançar com um serviço gratuito de transportes a partir de janeiro de 2020.

“O TdC deu hoje parecer positivo ao programa de mobilidade rodoviária gratuita no concelho de Cascais”, revela em nota de imprensa a Câmara Municipal de Cascais, no distrito de Lisboa.

A partir de 1 de janeiro de 2020, Cascais torna-se no primeiro concelho do país a ter transportes públicos rodoviários gratuitos dentro do município.

“Estamos a abrir um novo paradigma, que encara a mobilidade como um pilar das sociedades democráticas avançadas e sustentáveis, como um direito que potencia valores como a liberdade, a coesão ou a sustentabilidade ambiental”, afirmou o presidente da câmara, Carlos Carreiras (PSD), citado na mesma nota. O autarca sublinhou que o programa vai “reduzir muitíssimo a pegada de carbono”.

O programa de mobilidade rodoviária gratuita tem um custo de 12 milhões de euros anuais, suportados pelas receitas do estacionamento pago e a fixação no concelho de entidades bancárias de crédito, o que tem efeitos do ponto de vista da receita fiscal em sede de Imposto Único de Circulação, diz a autarquia.

“Não estamos a colocar a gratuitidade para todos à custa do esforço de impostos dos cidadãos. Pelo contrário: estamos a deixar mais dinheiro na carteira dos cidadãos que assim se libertam de um custo e têm mais recursos para poupança, investimento ou consumo”, explicou Carlos Carreiras.

Durante o mês de janeiro, período de adaptação do programa, os transportes públicos rodoviários são gratuitos para todos os cidadãos, enquanto a partir de fevereiro apenas o são para residentes, estudantes e trabalhadores no concelho.

Para beneficiar do programa, é obrigatório fazer registo prévio na Mobi Cascais.

O serviço público de transportes vai introduzir também alterações na política de estacionamento, por forma a “adaptar-se à nova realidade metropolitana”.

“Todos os munícipes registados na aplicação MobiCascais terão direito a 100 minutos de estacionamento gratuitos por dia (exceto nas zonas vermelhas e de acordo com o regulamento em vigor) e vai proceder-se a uma harmonização de horário de cobrança”, esclarece a autarquia.

O horário pago de estacionamento para todo o concelho ficará limitado ao período entre as 09h00 e as 19h00, com exceção para as zonas de estacionamento controlado do concelho e com regulamento específico, previstas no regulamento geral.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Autarca de Cascais associa festa privada de luxo a “número muito expressivo” de casos

O presidente da Câmara Municipal de Cascais associou este sábado uma festa privada, organizada num clube de luxo na Avenida de Liberdade, a "um número muito expressivo de casos" registado no concelho. "A festa de aniversário …

João Almeida acaba em 4.º e faz história no Giro. É o melhor português de sempre na prova

O português João Almeida (Deceuninck-QuickStep) subiu este domingo ao quarto lugar final da 103.ª edição da Volta a Itália em bicicleta, no contrarrelógio da 21.ª etapa, que 'coroou' o britânico Tao Geoghegan Hart (INEOS). O português …

Santo Stefano paga 8.000 euros por ano a quem quiser viver na vila medieval italiana

Santo Stefano di Sessanio, uma vila medieval em Abruzzo, uma região no lado leste do centro-sul da Itália, está disposta a pagar a quem quiser mudar-se e começar um negócio nesta pequena localidade. Uma pequena vila medieval …

Portugal com mais 19 mortos e 2.577 casos confirmados

Portugal contabiliza este domingo mais 19 mortos relacionados com a covid-19 e 2.577 casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o boletim este …

Espanha decreta novo estado de emergência. Durará seis meses e terá recolher obrigatório

O Governo de Espanha aprovou este domingo o estado de emergência sanitária que permitirá a instauração do recolher obrigatório em todo o país para travar a de casos do novo coronavírus, anunciou o primeiro-ministro. O estado …

CDS quer saber se proibição de deslocações entre concelhos exclui assistir a espetáculos

O grupo parlamentar do CDS-PP questionou este sábado o Governo se a proibição de deslocações durante o fim de semana dos Fiéis Defuntos exclui deslocações para assistir a espetáculos culturais, querendo saber como justifica a …

Pandemia "roubou" dez anos à almofada financeira das reformas

O jornal Público escreve este domingo que dez meses de pandemia foram o suficiente para encurtar em uma década o prazo previsto até ao esgotamento do fundo que serve de almofada financeira para o sistema …

Chicago tem a maior praga de ratos dos Estados Unidos (pelo 6.º ano consecutivo)

Chicago, a cidade mais populosa do estado do Illinois, é, pelo sexto ano consecutivo, aquela que tem a maior praga de ratos dos Estados Unidos. Uma empresa de controlo de pragas garante receber mais chamadas …

Presidente da Samsung morre aos 78 anos

O presidente da Samsung Electronics, Lee Kun-hee, morreu este domingo aos 78 anos, disse o grupo sul-coreano em comunicado. Lee, que transformou o grupo num gigante global das telecomunicações, estava acamado desde um ataque cardíaco em …

Chuva de críticas à F1 em Portimão. Organização promete expulsar quem não cumprir distanciamento

Fotografias das bancadas da Fórmula 1 em Portimão começaram a correr este sábado nas redes sociais, gerando alguma polémica e descansando uma série de críticas, uma vez que as bancadas pareciam ter mais público do …