Taxas moderadoras do SNS acabam a partir de junho (mas há exceções)

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António Cotrim / Lusa

A ministra da Saúde, Marta Temido

Apesar de Marta Temido ter feito o anúncio para o mês de junho, não ficou claro se o fim das taxas só entra em vigor com o novo orçamento.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou esta tarde no Parlamento que a partir de junho vão acabar as taxas moderadoras em todos os serviços de saúde, à exceção da urgência não referenciada.

Os utentes que chegarem a uma unidade hospitalar pública sem contacto prévio com a linha Saúde24, com o centro de saúde, ou que acabem por não ficar internados, vão ser cobrados com a taxa moderadora respetiva.

Esta é uma das medidas que tem como objetivo melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, segundo o Público.

O fim das taxas moderadoras foi revelado pela governante socialista no segundo dia de debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

No entanto, não ficou claro se só entrará em vigor com o novo orçamento – e então não será antes de julho – ou se será uma decisão para aplicar antes.

Marta Temido retomou as ideias discutidas no primeiro OE2022 – “Não nos arrependíamos do caminho percorrido mas sabíamos que havia muito chão para andar” – para alertar que a chegada dos refugiados ucranianos tornou a necessidade de reforço da rede pública de cuidados de saúde “mais aguda”.

Neste momento, já existem 33 mil refugiados inscritos no SNS.

A ministra destacou ainda outros pontos da atual proposta de orçamento, e fez um ponto de situação sobre o Serviço Nacional de Saúde.

O início da recuperação da atividade assistencial do SNS começou em 2021, com a realização de mais três milhões de consultas em relação a 2020, e quatro milhões em relação a 2019, destacou Temido.

Houve mais 65 mil primeiras consultas hospitalares e mais 43 mil cirurgias, assim como um aumento no rastreio de cancro da mama e do cólon.

No final de 2021, o SNS tinha, em termos líquidos, mais 148 mil profissionais do que em dezembro de 2015, e mais 3.836 efetivos do que em 2021.

Comparado com o orçamento inicial, foi chumbado em 2021, este novo OE2022 tem mais 700 milhões de euros. A execução do ano passado foi marcada por pressões conjunturais de 1,3 mil milhões de euros, motivadas pela pandemia.

Quando ao caminho para 2022, “este orçamento traduz um compromisso da melhoria” do serviço de saúde, para a qual se vai procurar usar 1,3 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para investimento, acrescenta a ministra.

Será aplicado o novo estatuto do SNS (com dedicação plena, gestão partilhada, participação pública), serão abolidas as taxas moderadoras, será promovida a saúde de proximidade, haverá reforço do funcionamento em rede dos hospitais públicos, e uma aposta na saúde mental, realça ainda Marta Temido.

Temos a exata compreensão do muito que há por fazer“, concluiu a ministra, depois de enumerar as medidas e compromissos para este ano.

ZAP //

5 Comments

  1. Fica patente que é tudo menos uma ministra… Não tem conhecimento das necessidades pelas quais as pessoas passam…. Corpo da notícia não se verifica absolutamente nada de relevante apenas conversa fiada…. Da a sensação que ela está a governar se a ela própria e não a um SNS… E quando quer, tira um coelho da cartola, para que o contribuinte fique impressionado nada mais…. Muito honestamente podem continuar a dizer que pessoas com paragem cardíaca morrem devido ao covid porque será mais essa a retórica de culpar os outros do que fazer algo de relevante.

  2. Uma pessoa com altos indícios de enfarte vai telefonar para o SNS (e esperar horas intermináveis que seja atendido), ou vai para o Centro de Saúde. Entrementes, é melhor contactar o cangalheiro.

  3. As taxas terminaram porque ja teem no S N S inscrições de + de 30000 refugiados…mais uma prova que o tuga foi sempre desprezado por esta seita de politiquinhos…ate aposto que esses + de 30000 ja teem medico de familia…eu sou Portugues estou arrombado…medico de familia na freguesia da Quinta do Conde tem dois postos um para ricos outro psra pobres …eu sou do lado dos pobres medico de familia nada…á pois é nao acreditam…investiguem e assim vai esta politica xuxalista a matar o tuga…

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