Mário Cruz / Lusa
As taxas moderadoras deixarão de ser cobradas a partir desta quarta-feira em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), exceto nos serviços de urgência, casos os doentes não venham referenciados pelos centros de saúde ou pela linha saúde 24.
Segundo avançou esta quarta-feira o Público, caso os doentes que recorram às urgências fiquem internados, também não pagam as taxas moderadoras associadas.
Esta era a medida que faltava para cumprir a nova lei de bases da saúde. Primeiro deixaram de ser pagas as consultas dos centros de saúde, os exames e as análises prescritos no SNS, as primeiras consultas hospitalares, bem como outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelos médicos de família.
Os relatórios anuais de acesso da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), consultados pelo jornal diário, mostram que receita das taxas moderadoras passou de 153,3 milhões de euros em 2016, para 149,7 milhões de euros em 2017, e 154,7 milhões de euros em 2018. Em 2019 foi para 159,3 milhões de euros, caindo para 90,5 milhões em 2020.
Os dados da ACSS permitem perceber que todos os anos ficou por cobrar cerca de 9 a 10% do total das taxas.
O valor das taxas variam entre os 18 euros (nos serviços de urgência polivalentes), os 16 euros (urgências médico-cirúrgicas) e os 14 euros (serviços de urgência básicos).
Esta medida, continuou o Público, beneficiará cerca de metade da população residente em Portugal, visto mais de 4,2 milhões das pessoas com inscrição ativa nos centros de saúde estão isentas.
