O aumento vai levar a uma cobrança de mais 35 cêntimos por passageiro nos Açores, 79 cêntimos na Madeira, 81 cêntimos no Porto e 1,53 euros em Lisboa.
A ANA — Aeroportos de Portugal — prevê que haja um aumento médio de 10,81% nas taxas reguladas cobradas aos passageiros nos aeroportos já a partir de 1 de fevereiro de 2023.
De acordo com o Jornal de Negócios, esta subida segue genericamente o “aumento da taxa de inflação e as regras estabelecidas pelo contrato de concessão com o Estado”.
O contrato, que foi assinado em 2012 está em vigor até 2062, já prevê uma fórmula de atualização para as taxas reguladas — que incluem as de tráfego, assistência em escala e assistência a bagagem.
Assim, a partir de 2023, a fórmula de regulação económica do contrato de concessão retira o contributo das receitas comerciais no cálculo das taxas, o que vai gerar um aumento ligeiramente acima da taxa de inflação.
Caso seja aprovada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), esta subida vai traduzir-se numa cobrança de mais 35 cêntimos por passageiro nos Açores, 79 cêntimos na Madeira, 81 cêntimos no Porto e 1,53 euros em Lisboa.
Recorde-se que o Governo já aumentou a taxa de segurança dos aeroportos nacionais para 3,54 euros por passageiro em setembro deste ano e esta mesma taxa já tinha subido para 2,95 euros em fevereiro. Antes de estes dois aumentos em 2022, a taxa era de 1,94 euros já desde 2017.
Também este ano, as taxas de tráfego e assistência em escala subiram 1,2% em Lisboa, 8,15% no Porto e 16,2% em Faro. A ANA justificou estes valores com “uma expectável recuperação, progressiva, do tráfego aéreo em 2022”.
