Um “imposto escondido” vai aumentar a factura da luz

A tarifa social passa a ter um novo financiamento – e isso vai mexer com as contas dos consumidores, que vão colaborar no desconto.

Em 2024 a componente da energia, o custo da própria luz gasta, pode baixar na factura da electricidade – mas isso não significa que a factura fique mais barata.

Como a maioria dos consumidores saberá, a factura da luz envolve muito mais do que a própria energia consumida ao longo do mês anterior.

Uma das parcelas é a tarifa de acesso às redes. O consumidor deve pagar mais 6 cêntimos por hora, numa componente que conta mais de 40% no valor final da factura, em casos de consumo doméstico.

Mas o Correio da Manhã sublinha que há outro factor que vai aumentar o valor final da factura: a tarifa social. É um “imposto escondido”, citando o jornal.

A tarifa social é o desconto às famílias com menos rendimentos. É atribuída automaticamente, olhando para os rendimentos declarados.

O modelo de financiamento desse desconto vai mudar. Passa a ter a colaboração de todos os consumidores – era suportado só pelos produtores de electricidade.

O Diário da República explica que a tarifa social passa a ter a colaboração de produtores, comercializadores e “demais agentes de mercado na função de consumo”.

Segundo Vítor Machado, da associação de consumidores DECO, o aumento na factura do consumidor pode chegar aos 2% por causa do financiamento da tarifa social. É um “imposto indirecto na factura, agravando a carga fiscal”.

Mas, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), as consequências práticas desta alteração vão depender das decisões “dos vários agentes de mercado”.

Os custos relacionados com este desconto devem chegar aos 130 milhões de euros ao longo do próximo ano.

Há cerca de 752 mil famílias (15% dos consumidores) a ter tarifa social de electricidade, em Portugal.