O Relatório Social do Ministério da Saúde, divulgado esta terça-feira, aponta mais gastos com médicos tarefeiros e uma sobrecarga horária dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os enfermeiros.
Os gastos com os chamados médicos tarefeiros, em regime de prestação de serviços, subiram quase 7,3% no ano passado, ultrapassando os 105 milhões de euros, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, a despesa com a prestação de serviços nesta área passou de 98,1 milhões (mais de 3,3 milhões de horas) em 2017 para 105,2 milhões de euros (mais de 3,6 milhões de horas).
No relatório, o Ministério da Saúde explica que “a ausência da totalidade da informação do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE contribuiu significativamente para esse acréscimo, com uma diferença de cerca de cinco milhões de euros relativamente ao ano 2017″.
A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visou sobretudo assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, que representa cerca de 65% do total de encargos.
No ano passado, os encargos com o pessoal médico contratado em regime de prestação de serviço para as urgências ultrapassaram os 68,1 milhões de euros (2,4 milhões de horas).
As cinco entidades que mais recorrem a este tipo de prestação de serviços foram o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, o Centro Hospitalar do Oeste, EPE, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.
De acordo com o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, em 2018 os encargos com pessoal ultrapassaram os quatro mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 5,8% face ao ano de 2017.
Segundo o documento, para o efeito contribuíram, entre outros fatores, “o aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho realizado em horas de qualidade”.
Em 2018, o trabalho suplementar ultrapassou as 13 milhões de horas, o valor mais alto de sempre, com o pagamento de 260 milhões de euros, avança a TSF, que cita o mesmo relatório. A nível global, o volume de horas face ao ano anterior aumentou 11,2%.
Os enfermeiros registam o maior número de trabalho extraordinário (27%), com uma média de 115 horas por ano. Embora tenham sido contratados mais de 1300 profissionais, destaca-se o impacto da alteração do período normal de trabalho no trabalho por turnos para os trabalhadores em contratos individuais de trabalho.
No ano passado, o pessoal médico realizou cerca de 5,7 milhões de horas suplementares, das quais aproximadamente 78% foram realizadas em presença física e 22% em regime de prevenção.
Considerando o número de médicos que realizaram trabalho suplementar durante o ano 2018, em média, cada um deles realizou 303 horas.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha no final de 2018 mais 3.403 trabalhadores (+2,6%) do que no ano anterior, alcançando um total 135.401 trabalhadores. Os grupos profissionais com o maior aumento foram os enfermeiros (+1.373), os médicos (+682) e os assistentes operacionais (+423).
Faltas por greve dispararam em 2018
Segundo o mesmo relatório, as greves dos trabalhadores da saúde atingirem valores recorde, o que aponta para um aumento da contestação no setor.
As faltas por greve em 2018 equivaleram, somando as de todos os profissionais, a mais de 175 mil dias de trabalho, quando em 2017 se ficaram por 120 mil e em 2016 não atingiram sequer os 70 mil dias de trabalho equivalentes.
Foi um crescimento de 45,3% em relação a 2017. Comparando com 2014 e 2015, os dias de trabalho perdidos por motivos de greve no SNS mais do que duplicaram.
Também as faltas por motivo de doença aumentaram em 2018, com um crescimento de quase 6%. O absentismo por direitos de parentalidade manteve-se em níveis semelhantes aos de 2017.
Aumento significativo tiveram ainda as ausências de trabalho por cumprimento de pena disciplinar, com um incremento de quase 35% em relação a 2017.
No total dos motivos de ausência ao trabalho, os farmacêuticos e os médicos foram os que registaram um maior aumento de faltas entre 2017 e 2018, respetivamente de 10% e de 8%.
Os enfermeiros, por serem também o grupo profissional mais numeroso, são os que mais dias de ausência ao trabalho registam, tendo também aumentado o absentismo em 2018, com mais 6,4% em relação a 2017.
A taxa de absentismo geral nos profissionais do SNS atingiu em 2018 um valor acima dos 11%, o mais elevado desde pelo menos 2010, que é a série de anos analisada no relatório hoje divulgado.
Entre 2010 e 2018, o ano com menor taxa de absentismo foi o de 2013, com 8,6%. A taxa de absentismo foi decrescendo entre 2010 e 2013 e começou a aumentar em 2014, ano a partir do qual o aumento foi sendo progressivo.
ZAP // Lusa
Horas extras é indicativo de falta de médicos.