Pessoas do mesmo sexo podem casar já a partir de janeiro. País é o terceiro a permiti-lo na Ásia e o primeiro no Sudeste Asiático.
O Rei da Tailândia promulgou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, anunciou esta terça-feira o jornal oficial do país, tornando a Tailândia o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer a igualdade no casamento.
O Rei Maha Vajiralongkorn deu parecer favorável à nova lei, aprovada por ambas as câmaras do parlamento em junho, e entrará em vigor dentro de 120 dias, o que significa que os primeiros casamentos deverão ocorrer em janeiro.
Segundo o jornal oficial, Royal Gazette, as alterações legislativas agora promulgadas, entre outras questões, eliminam a referência ao homem e à mulher na descrição do casamento — opta-se pela fórmula dos “dois indivíduos” — ao passo que o estatuto jurídico é alterado de “marido e mulher” a “casal”.
Na Ásia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em Taiwan e no Nepal.
O projeto de lei, que concede plenos direitos legais, financeiros e médicos aos cônjuges de qualquer sexo.
“Parabéns ao amor de todos”, escreveu a Primeira-Ministra Paetongtarn Shinawatra no X, acrescentando o hashtag #LoveWins.
Apesar da sua reputação de aceitação e inclusão, a Tailândia luta há décadas para aprovar a lei de igualdade no casamento. A sociedade, governo e agências estatais do reino — de maioria budista — são historicamente conservadoras em relação ao assunto.
“A lei é um passo monumental em direção à igualdade de direitos na Tailândia”, afirmou Waaddao Chumaporn, uma defensora dos direitos LGBTQ.
Mais de 30 países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos desde que a Holanda se tornou o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001.
ZAP // Lusa
