Tag: União Europeia
Juiz do Constitucional alemão avisa que conflito com BCE pode pôr UE em risco
O juiz relator do acórdão do Tribunal Constitucional alemão sobre a compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) considera que um eventual conflito poderia pôr o projeto europeu em risco.
Numa entrevista ao jornal...
Portugal é o país da UE com menos agressões físicas e sexuais a pessoas LGBTI
Portugal é o país da União Europeia (UE) com menos ataques motivados pela orientação sexual ou identidade de género, segundo um estudo revelado esta semana pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
De acordo...
Comissão Europeia garante estar a vigiar com atenção eventuais abusos na Hungria
A Comissão Europeia garantiu estar a monitorizar com particular atenção o exercício dos poderes reforçados do Governo húngaro no quadro da crise da covid-19, esperando que o estado de emergência ilimitado seja levantado em...
Bruxelas dá quatro meses a Portugal para alterar legislação sobre elisão fiscal
A Comissão Europeia deu, esta quinta-feira, um prazo de quatro meses a Portugal para transpor corretamente a lei comunitária contra a elisão fiscal.
A Comissão Europeia deu um prazo de quatro meses a Portugal para...
Governo prolonga até 15 de junho interdição de voos de e para fora da UE
O Governo prolonga, a partir das 00h00 da próxima segunda-feira e até 15 de junho, a interdição de voos com destino e a partir de Portugal para e de países fora da União Europeia,...
Agência Europeia acredita que vacina para covid-19 pode estar pronta dentro de um ano
A Agência Europeia de Medicamentos (AEM) disse, esta quinta-feira, acreditar que, num cenário "otimista" e com base em dados de ensaios em andamento, uma vacina para o covid-19 poderá estar pronta dentro de um...
Portugal comprou 75 milhões de máscaras a preços mais baixos do que a UE
Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Portugal tem conseguido melhores preços, menor tempo de entrega e melhores condições de pagamento em relação à União Europeia.
O Ministério da Saúde adquiriu, desde março,...
Bruxelas avisa: Portugal pode não estar a respeitar direitos dos passageiros
A Comissão Europeia vai avisar Portugal e outros 11 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a possibilidade de lhes aplicar procedimentos de infração por violação das leis referentes aos direitos dos passageiros, disseram esta...
Comissão Europeia divulga orientações para retoma dos transportes e turismo
A Comissão Europeia divulgou, esta quarta-feira, as suas recomendações para a retoma da economia no continente europeu, nomeadamente no setor dos transportes e do turismo.
No caso das viagens canceladas, nomeadamente voos, as transportadoras são...
Portugal é o único país do euro sem cenário macro no Programa de Estabilidade, denuncia UTAO
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), órgão independente que presta assistência técnica ao parlamento, revelou que "Portugal é o único país que não divulga qualquer projeção macroeconómica do seu Ministério das Finanças".
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