Tag: Justiça

António Marinho e Pinto, fundador do Partido Democrático Republicano (PDR), anunciou este domingo em Coimbra que vai fazer um "strip tease" dos seus vencimentos enquanto eurodeputado, que "outros se recusam a fazer". Ainda esta semana,...

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença do Tribunal do Trabalho de Matosinhos de despedimento, por justa causa, de um trabalhador que fez comentários na rede social Facebook sobre a empresa a...

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a pena de prisão do arguido Afonso Dias, já condenado pelo Tribunal da Relação do Porto pelo rapto do jovem Rui Pedro, desaparecido em 1998. A informação...

A bastonária da Ordem dos Advogados Portugueses acusou a ministra da Justiça de ter promovido uma “tentativa de aliciamento” dos magistrados propondo-lhes aumentos salariais. “Foi a senhora ministra que deu importância ao Citius quando tornou...

A ministra da Justiça escusou-se a avançar com uma data para o funcionamento em pleno do Citius e explicou que o diploma, hoje aprovado, clarifica o regime do justo impedimento/suspensão de prazos enquanto a...

A Assembleia Geral da SAD do Sporting aprovou esta quarta-feira a execução de acções de responsabilidade civil contra a antiga administração, incluindo o ex-presidente Godinho Lopes, pela concretização de negócios prejudiciais para a sociedade. Em...

A GNR informou que recebeu esta quarta-feira, primeiro dia da entrada em vigor da lei que criminaliza a violência sobre animais de companhia, duas denúncias de maus-tratos contra cães. A GNR adianta que as...

O segundo maior banco alemão, o Commerzbank está a ser investigado pela procuradoria de Manhattan, por suspeitas de branqueamento de capital, escreve este sábado o Wall Street Journal. Segundo o diário, esta investigação poderia comprometer...

O Ministério Público acusou de nove crimes de ofensa à integridade física qualificada um agente da PSP de Braga que lançou gás pimenta durante uma manifestação de alunos na Escola Secundária Alberto Sampaio, naquela...

A médica Helena Andrade foi hoje condenada a oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de homicídio negligente, na forma simples, do maestro Fernando Correia Martins. A suspensão da pena, por um ano,...