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O homem, natural de Marrocos, terá usado identidade para pedir proteção em Portugal. O Ministério Público (MP) acusa-o agora de violação.
O cidadão marroquino está a ser acusado pelo Ministério Público de ter violado uma sem-abrigo, em Lisboa, noticia o Jornal de Notícias.
O homem viveu cinco anos em Portugal com uma falsa identidade, sendo reconhecido como refugiado sírio, tendo até beneficiado de ajudas do Estado. A sua falsa identidade só foi descoberta quando já se encontrava preso pelo alegado crime sexual.
Segundo o MP, quando chegou a Portugal, em 2015, M.Z., de 34 anos, disse que chamar-se Mussa Ikli, e referiu ter nacionalidade síria. Assim, conseguiu entrar no circuito burocrático do apoio a refugiados e conseguir uma vida nova, apoiada com subsídios mensais do Estado português.
Apenas foi necessário dar entrada com um pedido de proteção internacional para lhe ser concedida uma “autorização provisória para permanência em território nacional” – que foi sucessivamente renovada.
Com uma nova identidade, o marroquino instalou-se em Lisboa, sendo que, mais tarde, acabou por se tornar suspeito de ter violado uma sem-abrigo. O crime terá sido cometido em abril de 2020.
De acordo com o MP, a mulher foi abordada junto ao Teatro D. Maria II, enquanto pedia comida a quem passava.
O suspeito ter-se-á oferecido para a ajudar, orientando a mulher para o local onde costumava pernoitar – com a promessa de lhe dar comida.
No local, indica o MP, a sem-abrigo teve acesso a alguns alimentos, mas após a refeição terá sido abusada sexualmente e ameaçada com uma faca.
A investigação da Polícia Judiciária resultou na emissão de mandados de detenção, em nome de Ikli, a única identidade conhecida das autoridades.
Em dezembro, a PSP localizou-o e a PJ acabou por conseguir deter o homem. Dois dias depois, quando foi levado perante um juiz para aplicação de medidas de coação, voltou a identificar-se com o nome falso.
Em prisão preventiva, o marroquino foi agora acusado de um crime de violação, quatro de falsificação de documentos e três de falsas declarações.
O procurador responsável pela acusação considera que há indícios da prática de crimes de falsificação de documento, burla qualificada e burla tributária relacionados com o apoio monetário atribuído pelo Estado ao marroquino, com base na identidade falsa.
