Supremo Tribunal rejeitou fim dos “sonhadores” da América

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA rejeitou, esta quinta-feira, uma tentativa do Presidente de colocar fim às proteções legais de cerca de 650 mil jovens imigrantes (os chamados “dreamers”).

O Supremo Tribunal considerou que a decisão do Governo de terminar o programa iniciado pelo anterior Presidente, Barack Obama, que protege os imigrantes ilegais com menos de 30 anos de serem deportados, é “caprichosa” e “arbitrária”.

Assim, estes imigrantes, conhecidos com “dreamers” (sonhadores) continuam a manter autorizações para trabalhar nos Estados Unidos e fica preservada a sua proteção contra tentativas de deportação, por uma decisão judicial que é um relevante revés político para Donald Trump, em ano de eleição presidencial.

Os juízes do Supremo rejeitaram os argumentos do Governo de que este programa, intitulado Programa de Ação Diferida para Chegadas de Crianças (DACA), seria ilegal e que os tribunais não poderiam interferir na decisão de o encerrar por determinação presidencial.

“Não decidimos se o DACA ou a sua rescisão são políticas sólidas. Apenas abordámos a questão de saber e a agência cumpriu os requisitos processuais de fornecer uma explicação fundamentada para a sua ação”, escreveu o chefe do Supremo Tribunal, John Roberts, na sentença hoje conhecida.

O Supremo Tribunal admite ao Departamento de Segurança Interna nova tentativa de justificação de um encerramento do programa.

Os quatro juízes conservadores discordaram da decisão, contra os quatro votos favoráveis dos juízes progressistas, tendo deixado a decisão nas mãos de John Roberts. Um dos dissidentes, o juiz Brett Kavanaugh, escreveu na sua declaração de voto que está convencido de que o Governo agiu adequadamente na tentativa de encerrar o programa.

Entretanto, na sua conta do Twitter, Donald Trump acusou o Supremo de não gostar dele. “Não têm a impressão de que o Supremo Tribunal não gosta de mim?”, interrogou-se.

“Estas horríveis e politicamente enviesadas decisões do Supremo Tribunal são tiros na cara de pessoas que se orgulham de ser republicanos e conservadores. Precisamos de mais juízes ou iremos perder a segunda emenda”, escreveu ainda.

O DACA aplica-se a pessoas que estejam nos Estados Unidos desde crianças, em situação ilegal, não tendo, em muitos casos, nenhuma outra memória de casa para além dos EUA.

O programa surgiu depois de um impasse político sobre um projeto de lei sobre imigração, que opôs o Congresso ao Governo de Barack Obama, em 2012. Nessa altura, o chefe de Estado decidiu proteger formalmente as pessoas nessa situação de deportação, além de preservar os seus postos de trabalho.

Obama já reagiu à decisão do Supremo, não escondendo a sua satisfação. “Esta semana, passaram oito anos desde que protegemos da deportação os jovens que cresceram na nossa família americana”, escreveu na sua conta do Twitter.

“Hoje, estou feliz por eles, pelas suas famílias, por todos nós. Podemos parecer diferentes e vir de todos os lugares, mas o que nos torna americanos são os nossos ideais compartilhados”, acrescentou o ex-Presidente.

Com a chegada de Donald Trump, em 2017, o Presidente anunciou o encerramento do DACA, apesar das críticas de numerosos grupos de direitos civis.

O Departamento de Segurança Interna tem continuado a renovar processos de renovação do programa, a cada dois anos, para que centenas de milhares de destinatárias do DACA tenham proteção.

Mas, ao longo do mandato presidencial, o Governo procurou, em sucessivos recursos, que os tribunais não obstaculizem o encerramento do programa, até esta decisão do Supremo, hoje conhecida.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal também decidiu aplicar uma lei de direitos civis dos anos 60 para proteger os trabalhadores homossexuais e transgénero, apesar dos protestos da Casa Branca e do Partido Republicano.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Rio Ave 0 - 2 Sporting | Leão invicto com uma garra no “caneco”

O Sporting registou o 31º jogo consecutivo sem perder na Liga NOS. Na visita ao Rio Ave, os “leões” venceram o Rio Ave por 2-0 e estão muito perto de conquistar o ceptro de campeões …

Taylor's lança vinho do Porto produzido na vindima de 1896 (e custa uma pequena fortuna)

A Taylor's vai lançar um "raro" vinho do Porto produzido na vindima de 1896, na Região Demarcada do Douro, e que tem uma edição limitada de 1.700 decantadores de cristal, embalados numa luxuosa caixa de …

"Este calendário pode ser muito mais perigoso do que finalizar o campeonato"

Dois treinadores de equipas femininas de andebol analisaram a sucessão de jornadas duplas em fins-de-semana consecutivos. Diogo Guerra avisa: "Este calendário é uma irresponsabilidade enorme. Só espero que ninguém se aleije". A primeira divisão nacional feminina …

Mulher dá à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as ecografias

Uma mulher de 25 anos deu à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as várias ecografias realizadas ao longo da gravidez. O caso aconteceu no Mali. Este está a ser considerado um recorde mundial …

Andrea Bocelli dá dois concertos em Coimbra em 25 e 26 de junho

O tenor italiano Andrea Bocelli vai atuar no Estádio Cidade de Coimbra em 25 e 26 de junho, em dois concertos que contam com a participação da fadista Mariza. "Em cumprimento das normas de segurança e …

Califórnia vai ter o maior sistema de armazenamento de energia não hidrelétrica do mundo

A empresa canadiana Hydrostor, que fornece soluções de armazenamento de energia de longa duração, revelou esta semana que irá desenvolver 1.000 MW de CAES na Califórnia, de acordo com um comunicado. O CAES é um tipo …

Seis anos e mil milhões de links depois, cientistas concluem que a Internet está a crescer (e a encolher)

Uma equipa de investigadores analisou mil milhões de links ao longo de seis anos e concluiu que a Internet está tanto a crescer como a encolher. O mundo online está em constante expansão — sempre agregando …

Há estranhas rádios-fantasma na Rússia (e exploradores entraram numa delas)

Aos 14 anos, um jovem comprou um rádio de ondas curtas e estava a testá-lo quando encontrou a transmissão errada - uma rádio fantasma. Imagine que é um entusiasta da rádio, sozinho à noite, a trabalhar …

Dinheiro e refeições grátis. A Sérvia vai recompensar os cidadãos que forem vacinados

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou esta quarta-feira que serão pagos 25 euros aos cidadãos já vacinados contra a covid-19 e aos que se vão vacinar até final de maio, uma iniciativa original no …

Ivã, o (não tão) Terrível. Aliado de Putin reescreve história para reabilitar reputação do primeiro czar da Rússia

Segundo um alto funcionário russo, Ivã, o Terrível, não era terrível e a sua reputação de tirano cruel é o resultado de uma campanha de difamação realizada pelo Ocidente no século XVI. Nikolai Patrushev, o poderoso …