O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou esta segunda-feira invalidar uma diretiva das escolas públicas do Oregon que autoriza os estudantes transgénero a utilizar a casa de banho e balneários do sexo com o qual se identificam.
A mais alta instância judicial norte-americana, que tem seis magistrados conservadores em nove, não explicou os motivos pelos quais rejeitou o recurso dos pais de estudantes que contestam essa disposição, nomeadamente em nome de argumentos religiosos ou do direito à privacidade.
Esta decisão é a mais recente de uma saga política e judicial já denominada como “a guerra das casas de banho”, que se arrasta há vários anos nos Estados Unidos.
Em 2016, o governo de Barak Obama emitiu uma circular onde pedia ao sistema público de educação que permitisse aos alunos utilizarem a casa de banho e os balneários desportivos de acordo com o género com o qual se identificam.
Assim que chegou ao poder, o governo de Donald Trump revogou essas diretrizes, deixando a decisão para as jurisdições locais.
Alguns Estados conservadores adotaram leis para forçar os alunos a utilizar a casa de banho destinado ao seu sexo de nascença, enquanto outros, pelo contrário, assumiram a linha da administração democrata, incluindo o distrito de Dallas, no Estado de Oregon.
A decisão do Supremo Tribunal de deixar essa diretiva em vigor foi saudada pelos defensores das minorias sexuais, incluindo a poderosa associação antidiscriminação ACLU. “O Supremo Tribunal reafirma que os jovens transgénero não são uma ameaça para outros estudantes”, comentou o advogado da ACLU, Chase Strangio.
A decisão envia “uma mensagem importante” num momento em que muitos Estados preparam novas ofensivas legislativas contra os mesmos, referiu o causídico, em comunicado.
// Lusa
