Supremo obriga SIC a retirar todos os vídeos do programa Supernnany

O Supremo Tribunal de Justiça não deu razão à SIC nos recursos sobre a exibição do programa Supernanny e obrigou a estação a retirar todos os episódios.

A estação de televisão e a Warner Brothers, a quem pertence o formato, tinham recorrido da decisão do Ministério Público que considerou que o formato atentava contra “a intimidade da vida privada e os outros direitos de personalidade”, considerando que a “dignidade da pessoa humana” é “um valor intangível”.

Assim, de acordo com o Observador, a SIC fica proibida de poder “exibir ou, por qualquer modo, divulgar o episódio 3” daquele programa, sem que, “previamente, comuniquem e solicitem autorização, e a obtenham, de participação dos menores no programa à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens competente”.

O Supremo decidiu ainda que o mesmo é válido para a “participação de menores em futuros episódios, independentemente de quem venham a ser, fique dependente da prévia comunicação e autorização da CPCJ”.

O Supremo deu razão ao Ministério Público sobre o facto de “a instrumentalização das pessoas e, em particular, das crianças” ser “contrária à ordem pública”, pois “ofende o valor da dignidade humana”.

O tribunal mandou retirar o acesso a qualquer conteúdo dos programas 1 e 2, bem como quaisquer retransmissões dos mesmos, mandando bloquear “todos os meios onde os conteúdos possam estar ou vir a ser colocados acessíveis”, de forma a não poderem ser de qualquer forma consultados pelo público.

A SIC está também obrigada a garantir que não há qualquer conteúdo dos programas “acessíveis ao público, em qualquer meio de comunicação de entidades com as quais tem relações de grupo”, ou seja, nos outros meios da Impresa. A estação terá de mandar bloquear todos os conteúdos nas redes sociais ou nos sites onde partes do programa possam aparecer.

Qualquer imagem, teaser de promoção, ou vídeo do programa que continue disponível a partir do dia desta decisão do Supremo pode ser punível com uma multa de 15 mil euros diários. Os autos foram agora remetidos para o Tribunal Constitucional, em consequência do novo recurso já interposto pela SIC e pela Warner Brothers.

O programa “SuperNanny” ficou envolto em polémica logo após a transmissão do primeiro episódio, emitido pelo canal televisivo no passado dia 14 de janeiro de 2018.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Encontrado o primeiro planeta que sobreviveu à morte da sua estrela

Uma equipa internacional de astrónomos relatou o que pode ser o primeiro planeta intacto encontrado a orbitar uma anã branca, as densas sobras de uma estrela semelhante ao Sol, apenas 40% maior do que Terra. O …

Os sinais de vida em Marte podem ter sido "apagados" por ácidos

Fluidos ácidos podem ter destruído há muito as evidências de vida biológica passada dentro da argila marciana - possivelmente explicando, assim, por que é tão difícil encontrar evidências de vida antiga no Planeta Vermelho. Em pouco …

Faca feita de fezes entre os vencedores deste ano dos prémios Ig Nobel

Uma faca feita com fezes congeladas e um jacaré a arrotar são alguns dos vencedores dos prémis Ig Nobel, que distinguem as invenções mais incomuns. Os prémios Ig Nobel – uma paródia dos prémios atribuídos pelas …

O hemisfério norte teve o verão mais quente de que há registo (e isso é um sinal de alerta para a Terra)

O hemisfério teve em 2020 o verão mais quente de que há registo. No geral, o Planeta Terra teve três dos meses mais quentes, e o mês de agosto foi o segundo mais quente que …

Há uma nova explicação para o naufrágio do Titanic: Uma fantástica Aurora Boreal

Todos conhecemos a história do Titanic. Também todos sabemos que o seu naufrágio aconteceu após o grande navio ter embatido num iceberg. Contudo, um investigador americano põe novas hipóteses em cima da mesa. E se …

Famalicão 1-5 Benfica | "Águia" faminta com nota artística

Após a desilusão de Salónica, que ditou um adeus precoce dos milhões da fase de grupos da Liga dos Campeões, o Benfica goleou na noite desta sexta-feira o Famalicão por 5-1, numa espécie de redenção. Neste …

O anonimato de Banksy teve um custo. Perdeu os direitos sobre uma das suas obras mais icónicas

O famoso artista de rua britânico Banksy perdeu uma longa batalha judicial pelos direitos autorais da obra "The Flower Thrower", contra a Full Colour Black, empresa que produz postais de felicitações. Banksy, o misterioso artista que, …

Reino Unido e Espanha aumentam restrições. Itália e Alemanha com quase dois mil casos

Madrid restringe movimentos de 850 mil pessoas, Itália regista um aumento dos casos de infeção nas últimas 24 horas, britânicos enfrentam novas restrições no país e Alemanha com dois mil novos casos de covid-19. A região …

Trump novamente acusado de assédio sexual. "Enfiou a língua na minha garganta", disse Amy Doris

O Presidente dos EUA, Donald Trump, foi acusado esta quinta-feira de agressão sexual por uma ex-modelo, num episódio que alegadamente terá ocorrido num torneio de ténis, em 1997. A ex-modelo Amy Dorris relatou ao jornal britânico …

Ventura pondera suspender mandato para se dedicar à campanha presidencial

O presidente do Chega afirmou hoje que o seu partido "está a analisar" no plano jurídico a questão da suspensão temporária do seu mandato de deputado para se dedicar às campanhas dos Açores e presidenciais. Em …