Sucessão no Supremo Tribunal acende debate nos EUA

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Antonin Scalia, juiz conservador do Supremo Tribunal dos EUA

Antonin Scalia, juiz conservador do Supremo Tribunal dos EUA

A morte do juiz Antonin Scalia deixa o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, até então era dominada pelos conservadores, dividido.

O juiz do Supremo Tribunal Federal Antonin Scalia foi encontrado morto, este sábado, aos 79 anos. A sua morte foi atribuída a causas naturais, mas, em ano de eleições presidenciais nos EUA, a notícia causou choque.

Antonin Scalia foi nomeado pelo então presidente Ronald Reagan, tendo sido o primeiro juiz ítalo-americano no Supremo Tribunal em 1986.

Durante 30 anos, o fervoroso católico ultra-conservador marcou a interpretação da lei nos Estados Unidos.

“Com a morte de Scalia, somos recordados da importância destas eleições, do tamanho dos desafios e da razão pela qual temos que ganhar”, afirmou este domingo o senador republicano Marco Rubio à Fox News.

Dando um primeiro passo na batalha pela sucessão, o presidente Barack Obama afirmou que iria exercer as suas “responsabilidades constitucionais” e escolheria um sucessor.

Os magistrados do Supremo Tribunal, sediado em Washington, são nomeados vitaliciamente e são aprovados pelo Senado do país, onde os republicanos detêm a maioria.

Sem Scalia, o tribunal perde o seu suporte conservador, ou seja, os juízes ligados ao Partido Republicano perdem a sua vantagem de 5 a 4.

Importantes políticos republicanos – incluindo todos os pré-candidatos à Casa Branca – ameaçaram bloquear qualquer nomeação por parte de Barack Obama, argumentando que a decisão de nomear um sucessor de Scalia deve caber ao próximo presidente dos Estados Unidos.

Mas uma eventual nomeação por Obama não seria uma excepção. O juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan, foi confirmado em 1988, também em ano eleitoral.

Obama apelou ao Senado para que concedesse ao seu nomeado “uma audiência justa e uma votação em tempo útil.”

“Estas são responsabilidades que levo a sério, como todos devem fazer”, declarou o presidente americano. “Elas são maiores que qualquer partido. Trata-se da nossa democracia“, afirmou Obama.

Um nome escolhido por Obama poderia conferir um carácter mais liberal ao primeiro tribunal do país, o que afectaria todos os casos que envolvem não apenas questões sociais, como o direito de aborto e discriminação, como também assuntos constitucionais, como o controle de armas e o sistema de saúde.

ZAP / DW

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