Subida do IUC chega aos 430%. Medina tem outras contas: só 2 euros por mês

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Julien Warnand / EPA

Fernando Medina

Contas da Deloitte para os próximos anos. Mas ministro das Finanças não recua na medida anunciada para o Orçamento de Estado.

A medida que aumenta o IUC dos carros anteriores a julho de 2007 vai traduzir-se num agravamento de cerca de 400% num carro a gasolina com 900 de cilindrada, face ao valor pago em 2023, segundo cálculos da Deloitte.

De acordo com a consultora, um carro com aquelas características e com matrícula de maio de 2005, pagou este ano 19,34 euros de Imposto Único de Circulação, mas verá o IUC atingir 96,92 euros (uma subida de 401%), ao longo dos próximos anos.

Em causa está uma medida contemplada na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros.

“A coleta do IUC, relativa aos veículos das categorias A e E, decorrente das alterações efetuadas pela presente lei, não pode aumentar, anualmente, mais de 25 (euros) por veículo”, lê-se na proposta de lei do OE2024.

Assim, aquele carro a gasolina, com 900 de cilindrada irá pagar em 2024, cerca de 44 euros de IUC, atingindo em 2027 o valor do imposto equivalente a um carro com as mesmas características, mas com matrícula posterior a julho de 2007.

As mesmas simulações mostram que um carro a gasóleo, com matrícula de janeiro de 2006 e 1995 de cilindrada, por exemplo, verá o IUC subir cerca de 430%, passando dos 45 euros pagos em 2023 para 231 euros com as novas regras.

Neste caso, e tendo em conta o travão anual de subida de 25 euros, este carro precisará de cerca de sete anos e meio para atingir aquele valor.

No relatório que acompanha a proposta orçamental, o Governo justifica a medida com a necessidade de acautelar o cumprimento de “exigências ambientais”, conjugando-a com a “criação de um incentivo ao abate de veículos antigos, que visa promover a renovação do parque automóvel e a descarbonização do transporte de passageiros”.

A medida suscitou o lançamento de uma petição pública contra este agravamento do IUC que conta já com mais de 163 mil assinaturas.

2 euros por mês

Apesar da referida petição, o ministro das Finanças já assegurou que não vai recuar na medida.

Fernando Medina lembra que os automóveis anteriores a 2007 “beneficiam hoje de uma tributação anual, em média, que é cerca de um quarto da das viaturas mais recentes, sendo que as mais recentes são as menos poluentes”.

À margem de uma reunião entre ministros das Finanças da União Europeia, Medina acrescentou, que além dessa “situação injusta” relativamente aos impostos, a subida do IUC é uma medida que “tem que ser completada” por incentivos ao abate e à compra de carros elétricos – os números destes incentivos serão anunciados mais tarde.

O ministro reforçou que, ao adoptar este caminho, o Governo teve “um sentido de cautela e de gradualismo muito grande”.

E apresentou outra perspectiva para este aumento: “São 25 euros por ano; na prática são 2 euros por mês”.

ZAP // Lusa

17 Comments

  1. Num jipe ou carro com 3000 de cilindrada o aumento será de 75 euros para 750
    Além de que os carros até 2007 pagaram muito mais imposto na matrícula do que após 2007 e que o imposto seria pago anualmente durante a vida útil do carro
    O que está a acontecer não é todos os carros pagarem por igual, é uma dupla tributação retroativa de um imposto que já foi pago

  2. Também curioso que ao contribuinte podem mudar as regras quando lhes apetece.
    Às concessionárias das auto-estradas nunca!
    Habituem-se, como diz o nosso incompetente

  3. Para esse senhor são 2 € mês a juntar aos € do aumento do preço dos alimentos, ao aumento das rendas ou das prestações da casa, ao aumento da conta da água, eletricidade, etc …
    Se para muitos o dinheiro já é curto no fim do mês então….

    Mas com o incentivo de 3 ou 4 mil euros na compra de 1 carro elétrico novo que custa em média 35 a 40 mil euros em vez de 2€ mês será mais 500 ou 600€ mês… sendo o dinheiro curto alguém acha que as pessoas para pouparem 2 € mês vão comprar 1 carro elétrico novo!!!

  4. palhaçada. É triste ver um pais a ser governado por pseudo conhecedores da realidade! Vivem em bolhas, compram casas a amigos duvidosos por 1/3 do preço de mercado e têm carros novos e eletricos pagos pelo contribinte.
    Cortem na despesa não carreguem nos contribuintes! Governar assim é facil.

  5. Situação injusta diz o minsitro, porque os antigos poluem mais… Já se questionou que os novos podem poluir muito mais, se andarem muito mais????
    Um veiculo clássico de mercadorias (maioria dos veículos todo o terreno) não está isento de IUC, vai passar de 54€ para 500€??? Quem lhe diz que polui mais???se fizer 100 ou 200 km por ano????
    Então e os veículos isentos, também vão começar a pagar IUC???

  6. De facto cada vez mais se prova que a memória é curta.
    Como bem diz o Zé, os carros com matricula anterior a 2007 pagavam um imposto (ISV) muito elevado, o que levava a grandes distorções na comparação com outros países europeus e também na (des)valorização desses carros quando usados.
    Nessa data, alteraram o esquema baixando o ISV na compra e repartindo-o ao longo dos anos subsequentes, sob a forma de IUC agravado. Certo ou não, foram as regras definidas.
    Agora, como vem sendo habitual, e crítico diria eu, para a n/ economia, alteram-se as regras fiscais que ficaram estabelecidas, esquecendo os impostos que esses carros já pagaram quando novos, duplicando a sua tributação.
    São só 2 euros por mês, mas não são os membros do governo a pagar… mas é a “bem da Nação”

  7. Eu vou falar no meu caso que tenho um Pajero 3.2 de 2000 que o uso pouco (+- 5000km por ano) e quando o uso muitas das vezes é para deslocar um atrelado e algumas deslocações fora de estrada (caminhos agrícolas). Dos +- 179 euros de iuc vou pagar quase 776. Gostava que o Sr. Medina me viesse a dar uma alternativa á utilização que dou á meu carro ou será que posso por um zoe ou um Dacia a fazer as mesmas coisas? pelas contas dele são só 2euros por mês acumulativos durante muitos anos.
    Temos de votar em alguém mas pelos visto os que vão para lá não andam a ver o lado do povo que é o papel deles e estão apenas a olhar para números e parecer que fazem boa figura com as contas á custa dos outros.

  8. Isto falar aqui nas Redes Sociais é muito bonito mas nós também nada fazemos para mudar isso, se nos juntarmos todos e fizermos como os Franceses que uma Lei destas eles já estavam a Manifestar-se nas Ruas forte e feio talvez os nossos Políticos Ladrões nos ouvissem, assim reclamar na NET para eles é normal

  9. Quando estes M€das ganharam as eleições por maioria, pensei logo que vão fazer do pior para lixar Portugal…
    Assim que acabar o PRR (lá finais de 2025) nem a Troika vai poder tratar de Portugal.
    As contas do estado estão tão martelas, o pais está tão distorcido da realidade, que até o Ucranianos vão querer regressar à Ucrânia mesmo como está… pelo menos sabem que estão a levar porrada… aqui o povo vive na fantasia…
    Quando rebentar isto vai ficar mesmo, mas mesmo feio…

  10. Está na hora de os despedir e sem reforma que é para saberem finalmente o que a vida custa.
    Explorar os outros com resmas de leis vomitadas por dia qualquer deficiente consegue fazer o mesmo.

  11. O MoKina já demonstrou o que era. O IUC era um autêntico roubo. Já tinha como sonho o aumento do IMI que é um imposto ilegal e à custa do qual obtêm uma receita considerável. A ganância é já muita de uma maioria absoluta que deu em nada. O Mokina já levou uma borrifada de tinta pelo que é e fez. já devia ter pedido a demissão .

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