Soleimani foi assassinado de forma “ilegal e arbitrária”, considera perita da ONU

(h) Iranian Supreme Leader's Office / EPA

O general iraniano Qassem Soleimani

A relatora especial da ONU, Agnes Callamard, considera que os Estados Unidos não apresentaram provas suficientes para justificar o ataque.

Uma especialista da ONU concluiu que o general iraniano Qasem Soleimani, morto num raide norte-americano em janeiro no Iraque, foi assassinado de forma “ilegal e arbitrária”, porque Washington não demonstrou que representava um perigo imediato.

Num relatório enviado aos meios de comunicação social pela ONU, Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, conclui que, “na ausência de uma ameaça iminente que colocasse em perigo a vida, a forma de agir dos Estados Unidos foi ilegal” e viola a Carta das Nações Unidas.

A especialista, que está mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não se exprime em nome das Nações Unidas, deve apresentar na quinta-feira o seu relatório perante esta instância da organização, da qual os EUA se retiraram em 2018. O documento aborda de forma geral o uso de drones em assassínios dirigidos, mas cerca de metade do relatório diz respeito a Soleimani.

Arquiteto da estratégia iraniana no Médio Oriente, o general Soleimani, comandante do ramo dos Guardas da Revolução responsável pelas operações externas da República Islâmica, foi morto em 3 de janeiro num ataque de drones norte-americanos junto ao aeroporto internacional de Bagdad, juntamente com o seu adjunto, o iraquiano Abu Mahdi al-Muhandis, líder dos paramilitares pró-iranianos neste país.

“Tendo em consideração as provas até agora fornecidas pelos Estados Unidos, a seleção do general Soleimani e a morte dos que o acompanhavam constituem um assassínio arbitrário do qual os Estados Unidos são responsáveis em virtude do direito internacional humanitário”, afirma Callamard no seu relatório.

Ao justificar a ordem para matar Soleimani, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assegurou após a sua morte que o general, que qualificou de “terrorista número um no mundo”, preparava ataques “iminentes” contra diplomatas e militares norte-americanos.

Em represália pela eliminação de Soleimani, o Irão lançou em 8 de janeiro mísseis contra bases militares iraquianas onde se encontravam estacionadas tropas norte-americanas, provocando importantes estragos materiais, mas sem provocar mortos nas fileiras do exército dos Estados Unidos, segundo Washington.

No seu relatório, Agnès Callamard rejeita o argumento avançado por Trump, ao sublinhar que os Estados Unidos não demonstraram que o general “representava uma ameaça iminente”, que não podiam esperar para o atacar e que não estavam em condições de pedir “autorização” ao Governo iraquiano para o aniquilar.

Segundo a perita francesa, Washington não conseguiu demonstrar que o seu assassínio era “necessário“. “Não foi fornecida qualquer prova de que o general Soleimani planificava especificamente um ataque iminente contra interesses norte-americanos, em particular no Iraque, e para o qual era necessária e justificada uma ação imediata”, insiste o relatório.

“Nenhuma prova foi apresentada para demonstrar que os Estados Unidos não tiveram tempo de pedir a ajuda da comunidade internacional, incluindo ao Conselho de Segurança, para enfrentar presumíveis ameaças iminentes”.

Em simultâneo, Callamard considera que, mesmo em caso de perigo iminente para os Estados Unidos em solo iraquiano, “nada prova que o Iraque não estava em condições ou não pretendia defender as forças americanas no seu território”.

ZAP // Lusa

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