Mário Cruz / EPA
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates
Em causa estão as viagens que Sócrates faz ao Brasil durante mais de cinco dias sem avisar o tribunal. O Ministério Público pediu um agravamento das medidas de coação que foi agora concedido.
O ex-primeiro-ministro foi alvo de um agravamento das medidas de coação no âmbito da Operação Marquês, estando agora obrigado a apresentar-se a cada duas semanas na GNR da Ericeira.
Esta decisão surge no seguimento da revelação de que José Sócrates estava a deslocar-se ao Brasil regularmente por um período superior a cinco dias sem avisar o tribunal, algo que viola o que está determinado no termo de identidade e residência, que era a medida de coação a que o ex-líder socialista estava sujeito. O Ministério Público decidiu assim avançar com pedido de agravamento das medidas de coação.
“Entendemos, neste momento, mostrar-se adequada e proporcional fixar a periodicidade das referidas apresentações em quinzenais. Assim sendo, decide-se (…) que o arguido aguarde os ulteriores termos do processo sujeito a TIR (já prestado) e à medida de coação de obrigação de efetuar apresentações quinzenais na esquadra/posto policial da área da respetiva residência”, pode ler-se lê-se no despacho da juíza Margarida Alves, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
A notícia sobre as viagens de Sócrates foi inicialmente avançada pela Visão. A revista revelou que o antigo primeiro-ministro e principal arguido na Operação Marquês está inscrito num doutoramento em Relações Internacionais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e que esse será o motivo das deslocação regulares ao Brasil.
Numa nota citada pela CNN Portugal, Sócrates reagiu inicialmente à notícia: “O tribunal tem a minha morada. Não mudei de endereço pessoal, razão pela qual não me sinto obrigado a comunicar ao tribunal nada mais que não seja o meu termo de residência”.
Desde então, o antigo primeiro-ministro voltou a defender que “não tinha nem tem obrigação alguma de comunicar e, muito menos, de prestar a Tribunal ou a processo algum qualquer tipo de informação relativamente a tais deslocações” e confirmou que as viagens tinham a ver com o “cumprimento de obrigações académicas no Doutoramento que frequenta na Universidade Pontifícia de São Paulo”.
Ontem em declarações aos jornalistas antes da diligência no Juízo Central Criminal de Lisboa, Sócrates voltou a sair ao ataque contra o Ministério Público. “Oito anos depois, é disso que estamos a falar? De TIR? O MP está a fazer esta encenação para convencer os jornalistas de que há perigo de fuga”, atirou.
