Siza Vieira defende entendimento UE-EUA para taxar gigantes digitais

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou esta sexta-feira a necessidade de um “entendimento” entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a tributação das gigantes tecnológicas, para haver um sistema internacional “adequado” à atualidade.

“O que estamos a falar não é apenas de tributação para fins tributários, o que estamos a fazer é tentar ter a certeza de que temos um sistema tributário internacional que é adequado para esta época”, salientou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital numa videoconferência.

Tal requer “um entendimento entre os Estados Unidos e a UE”, defendeu o governante, apontando a necessidade de os países concordarem com a proposta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativa a uma tributação adaptada a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada, que visa exigir impostos às multinacionais digitais.

Segundo o ministro, “a base do atual sistema de tributação internacional data de há algumas décadas, quando a economia global se baseava na presença física e no comércio de bens físicos”, porém, a economia “mudou dramaticamente” e “muitos fluxos foram para bens intangíveis e transações digitais”.

“Portanto, o que tivemos na última década é que, à medida que a economia se movia para a ciber esfera, o sistema de tributação foi construído olhando para as raízes físicas de uma economia que não existe mais”, explicou.

O esforço que está agora a ser feito na OCDE é garantir uma atualização desse sistema, pelo que é necessária uma “vontade política comum” de todos os países, de modo a que a “prosperidade futura e o estado futuro das finanças” não sejam prejudicados.

“Porque sabemos que, onde as finanças públicas se deterioram, em última análise, estamos todos numa situação muito má”, justificou Siza Vieira.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira um “progresso sem precedentes” nas negociações com dirigentes de outros países sobre a sua proposta de criar um imposto mínimo global de 15% para as grandes multinacionais, uma percentagem que define como uma base para as conversações.

Na semana passada, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, Paolo Gentiloni anunciou que a Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta de taxação da economia digital “no final de junho, início de julho”, sublinhando que a prioridade da UE continua a ser “um acordo global” na OCDE.

Já esta semana, o executivo comunitário divulgou que vai criar, até 2023, novas regras para taxar empresas no bloco europeu, visando reduzir a burocracia e “minimizar oportunidades de evasão fiscal”, abrangendo as “gigantes” tecnológicas que domiciliam lucros onde lhes é mais favorável.

Pedro Siza Vieira participou hoje num ‘webinar’ sobre a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o crescimento inclusivo após a pandemia e a economia digital, organizada pelo American Enterprise Institute for Public Policy Research (AEI).