Sistema SOS já custou 727 milhões aos consumidores (e nunca foi usado)

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Cerca de 50 fábricas recebem milhões de euros por ano para, a qualquer momento e em situação de emergência, poderem reduzir o consumo de energia, em caso de necessidade do sistema elétrico nacional. Apesar de o sistema nunca ter sido utilizado, a adesão de grandes empresas continua a crescer. 

Trata-se de uma sistema SOS que, segundo noticia o Correio da Manhã esta segunda-feira, nunca foi utilizado, mas a disponibilidade das empresas já custou aos consumidores, através da fatura da luz, 727 milhões de euros desde 2010.

O diário explica que este mecanismo de prontidão é pago anualmente a grandes empresas, como cimenteiras e celuloses, pela sua disponibilidade para cortarem o próprio consumo de energia de forma a alimentarem o sistema nacional.

Além de o sistema nunca ter sido usado, até há pouco tempo, nem sequer era testado, tal como indica a versão preliminar da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia, a que o Correio da Manhã teve acesso.

Foi só em 2016, e através de uma portaria do ex-secretário de Estado da Energia, que o pagamento em causa passou a ficar limitado “às instalações que demonstrarem estarem efetivamente aptas à prestação do serviço, através da realização de testes, impedindo que continue a ser um subsídio independente do seu objetivo primordial“.

“A adesão de grandes consumidores continuou a crescer e os custos com o serviço também”, observa ainda o mesmo documento que aponta, para este ano, um custo de 109,3 milhões de euros destinados para o mecanismo de prontidão.

O custo para os consumidores deste mecanismo de interruptibilidade – como é designado – foi um dos temas analisados pelos deputados, por suspeita de poder configurar rendas excessivas, à semelhança dos contratos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC) e da subsidiação às renováveis. Estes encargos são pagos pelas famílias na fatura de eletricidade (designados custos políticos), explica ainda o CM.