Senador discursou 15 horas contra nomeação para o Supremo dos EUA

Jim Lo Scalzo / EPA

O senador Jeff Merkley fala à imprensa depois de discursar durante 15 horas no Senado

O senador Jeff Merkley fala à imprensa depois de discursar durante 15 horas no Senado

Um senador democrata falou durante 15 horas consecutivas, como forma de ilustrar a oposição do seu partido à escolha de Donald Trump para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dos EUA, o juiz Neil Gorsuch.

A intervenção do senador Jeff Merkley, eleito pelo Estado do Oregon, começou na terça-feira, prolongou-se durante toda a noite e só acabou na manhã de quarta-feira, com um apelo aos pares para que se oponham a Gorsuch, de 49 anos, um profundo conservador juiz de tribunal de recurso federal, de Denver.

A técnica de tomar o púlpito do Senado e estender desmesuradamente a duração de um discurso, conhecida nos EUA como filibuster, é uma forma de obstruir o processo legislativo sem, tecnicamente, incorrer em infracção das regras estabelecidas.

Mas o esforço de Merkley pode ser infrutífero, uma vez que o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, e os seus colegas de bancada republicanos se preparam para alterar as regras do Senado para eliminar a capacidade de os democratas bloquearem a eleição de Gorsuch com estas manobras dilatórias.

Este é um extremista nomeado da extrema-direita, que não acredita na visão fundamental de ‘Nós, o Povo’ (‘We the People’ é o início do texto da Constituição dos EUA) e toma decisões atrás de decisões com recurso a argumentos deturpados, retorcidos, inventados, definidos pelos poderosos sobre o povo, o que é inaceitável”, disse Merkley.

A seguir ao discurso de Merkley, McConnell ridicularizou a oposição dos Democratas.

Os democratas opor-se-iam a Ruth Bader Ginsburg se o presidente Donald Trump a nomeasse”, disse este republicano eleito pelo Estado do Kentucky, referindo-se a uma juíza do STJ, conhecida pelas suas posições progressistas.

Adiantou que “não há qualquer razão de princípios para se opor a este nomeado excecional, excecional, para o Supremo Tribunal”.

No Senado, as atenções estão agora focadas na quinta-feira, quando os democratas vão tentar bloquear a nomeação de Gorsuch, enquanto os republicanos vão tentar alterar as regras, baixando a quantidade de votos necessários, dos atuais 60, em 100 senadores, para uma maioria simples.

Esta mudança seria aplicável a futuras escolhas para o STJ, o que facilitaria o acesso a esta instituição de escolhidos por um único partido, eliminando a necessidade de um apoio bipartidário, o que pode conduzir a um Tribunal mais polarizado ideologicamente.

Senadores dos dois partidos criticaram a esperada alteração na votação, avisando que pode minar as tradições senatoriais de bipartidarismo e consenso.

Receio que algum dia venhamos a lamentar o que estamos prestes a fazer. De facto, estou certo que iremos”, preveniu John McCain, republicano, eleito pelo Estado do Arizona. “É imperativo que tenhamos um Senado funcional, onde os direitos da minoria estão protegidos, independentemente do partido que estiver no poder”.

John McCain e outros preveem que o Senado também acabe por eliminar a exigência de 60 votos para aprovar legislação, um dos poucos mecanismos que forçam resultados bipartidários em Capitol Hill. Os republicanos contam com 52 senadores.

Gorsuch conta com 55 votos garantidos: os 52 republicanos e três democratas, eleitos por Estados onde Trump ganhou em novembro: Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, Heidi Heitkamp, do Dacota do Norte, e Joe Donnelly, do Indiana.

O prolongado discurso de Merkley, que não pode ser considerado tecnicamente uma obstrução, porque não impediu nem adiou uma votação programada, foi o oitavo mais demorado alguma vez feito em sessão do Senado, ao demorar 15 horas e 27 minutos.

ZAP // Lusa

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