Mais de 37 mil pedidos ao longo dos últimos quatro anos – mas só 52% foram aprovados. Há dois motivos principais.
Entre 2020 e 2023, o Estado investiu cerca de 27 milhões de euros na atribuição do estatuto de cuidador informal.
O estatuto serve para dar um sustento financeiro mensal a quem presta cuidados a familiares em situação de dependência.
No entanto, ao longo destes quatro anos, praticamente metade dos pedidos foram recusados pela Segurança Social.
Os dados partilhados pela Antena 1 são do novo relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal.
Nos quatro anos em causa, foram entregues na Segurança Social mais de 37 mil pedidos de estatuto de cuidador informal – mas só 19 mil foram aprovados. Ou seja, só foram aceites 52% dos pedidos.
Ao longo do ano passado, dois motivos predominaram na maior parte das recusas: ou a pessoa cuidada não era titular de um dos subsídios legalmente exigidos no processo, ou não estava acamada e a precisar de cuidados permanentes.
Também subiu o número de pedidos de subsídio. No entanto, aqui a percentagem de aprovações é bem mais baixa: só 27% foram aceites.
Em 2023, por exemplo, o número de recusas foi mais do dobro do que o número de aprovações.
Em metade das recusas da Segurança Social, não foi reconhecido o estatuto de cuidador informal principal a quem pediu o subsídio (o requerente não pode ter rendimentos de qualquer actividade profissional).
O valor médio deste subsídio foi de 309 euros por mês.
