Odemira: SEF não detetou imigrantes em situação irregular. Donos de casas do Zmar mantêm protesto

Nuno Veiga / Lusa

Casas no Zmar Eco Experience, complexo turistico alvo de requisição civíl pelo Governo para acolher pessoas que necessitem de isolamento profilático devido à covid-19.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não detetou qualquer migrante em situação irregular em Odemira na inspeção realizada esta quarta-feira no concelho.

As autoridades de saúde, bem como o SEF, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), GNR e Proteção Civil estiveram no terreno a avaliar as condições de trabalho, habitação e de saúde dos trabalhadores das estufas onde se produzem os frutos vermelhos.

A operação acontece no momento em que duas freguesias do concelho, São Teotónio e Longueira-Almograve se encontram sob cerca sanitária devido ao elevado número de casos de covid-19, sobretudo entre a população migrante, oriunda sobretudo da Índia, Nepal ou Bangladeche.

Esta quarta-feira deverão ser colocados 50 migrantes que tiveram testes negativos à covid-19 no Zmar e que não têm condições de habitação.

A Polícia Judiciária investiga atualmente vários casos de alegados crimes ligados ao auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas e escravatura neste concelho, que tem a maior taxa de incidência da covid-19 no país.

Junto do SEF, o Público conseguiu apurar que não foram detetados imigrantes em situação irregular nesta operação.

A comunidade migrante foi a principal justificação para os números elevados de incidência no concelho, sendo que o presidente da Câmara de Odemira disse ao Público que que cerca de metade dos casos no concelho estavam na comunidade migrante.

Esta quarta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu que fosse apurada a existência “de qualquer coisa de criminoso” em Odemira, reiterando que a mão-de-obra imigrante deve ser tratada em termos humanos e com “dignidade, como vem na Constituição”.

Proprietários de casas do Zmar não se conformam

Várias dezenas de proprietários de casas no Zmar Eco Experience, em Odemira (Beja), mantêm-se esta quarta-feira concentrados e em protesto, agora com “reforço” de funcionários, à entrada do complexo, contra a transferência de trabalhadores agrícolas para o local.

Junto às estruturas de madeira que assinalam a entrada do Zmar, um grupo de pessoas do complexo colocou vedações ligadas a um atrelado agrícola que já estava no local para impedir o acesso a partir do exterior.

Contudo, ao final da tarde, por breves minutos, foi desbloqueado o acesso e o comandante Territorial de Beja da GNR, coronel Altide Cruz, entrou e esteve reunido com a representante dos donos de casas em protesto, constatou a agência Lusa no local.

Esta iniciativa dos proprietários dura há quase uma semana, já que arrancou na sexta-feira, quando entrou em vigor a cerca sanitária decretada pelo Governo a duas freguesias do concelho de Odemira.

Na altura, o executivo determinou também a requisição temporária do empreendimento para a colocação de trabalhadores agrícolas que necessitem de isolamento profilático.

“Desde o primeiro momento que estamos disponíveis para conversar e a única pessoa que se dignou a vir conversar connosco e reunir, para fazer um ponto de situação foi agora o coronel Cruz”, explicou aos jornalistas Alexandra Beato, porta-voz dos proprietários.

A representante dos proprietários, que não quis divulgar o teor da conversa, insistiu que o grupo está “a tentar garantir que não há invasão das casas e que a justiça acontece” e que não tenciona “desmobilizar enquanto o assunto não se resolver”.

“Estamos a todo o momento a aguardar o que é que vai acontecer a seguir, mas tudo indica que” o Zmar poderá ser “a alternativa que a Câmara de Odemira encontra”, disse.

Para Alexandra Beato, “o que quer que aconteça” tem de ser “feito com base numa conversação, numa negociação, no entendimento das partes e sem mentiras”, porque, nos últimos dias, tem-se assistido a “uma palhaçada”.

As pessoas que estão hoje na entrada do Zmar mostraram, entretanto, aos jornalistas que estão no local 200 edredons e almofadas para disponibilizar aos trabalhadores agrícolas para se instalarem no parque de feiras e exposições de São Teotónio, em vez de terem de irem para o empreendimento.

A trabalhar no Zmar desde o início do projeto, tal como o marido, Teresa Gonçalves foi uma das funcionárias que hoje se juntou ao protesto, após conseguir uma autorização para passar a cerca sanitária, tal como os colegas.

“Ninguém fala nos trabalhadores [do empreendimento], ninguém fala do que é vai acontecer com os nossos postos de trabalho e isso é preocupante”, lamentou, explicando à Lusa que, desde 4 de janeiro, devido ao processo de insolvência do complexo turístico, está em casa.

O que é certo é que são dois ordenados que têm levado um “corte”, o seu e o do marido: “Estávamos em lay-off, depois passámos para um programa de retoma e ganhávamos o ordenado mínimo” e, “agora, estávamos a ver uma luz lá no fundo do túnel e essa luz desapareceu”.

A trabalhadora aludia ao plano de reestruturação do Zmar aprovado na semana passada no Tribunal de Odemira, com a reabertura do complexo agendada para 28 de maio, a manutenção de 100 postos de trabalhos e a injeção de capital por parte de um investidor.

No final da semana passada, o Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo entre trabalhadores do setor agrícola.

António Costa sublinhou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Providência cautelar contra requisição

O advogado que representa um grupo de proprietários de casas no Zmar, em Odemira, revelou hoje que interpôs em tribunal uma providência cautelar contra a fundamentação da requisição temporária do complexo turístico decretada pelo Governo.

“Interpusemos hoje em tribunal uma providência cautelar contra a fundamentação da requisição civil”, disse à agência Lusa o advogado Nuno Silva Vieira, que representa 114 dos 160 proprietários de casas privadas do empreendimento.

Segundo o causídico, entre os argumentos a contestar a fundamentação da requisição temporária do Zmar Eco Experience decidida pelo Governo está o facto de, “no documento” do executivo, este “dizer que dialogou com os proprietários”.

“Disseram que conversaram connosco antes e que nunca chegaram a acordo. Isso é mentir, nunca falaram connosco”, argumentou.

Além disso, “o Zmar enquanto empresa não existe, portanto, a requisição civil é apontada ao Zmar mas, neste momento, não existe, o que existe é a massa insolvente do Zmar”, alegou.

“Por isso, a requisição civil vai dirigida a uma entidade que não existe e não se pode aplicar a nós”, salientou, dando conta de mais um argumento a que recorreu na providência cautelar.

O empreendimento, que ocupa 80 hectares, integra serviços comuns, como piscina ou spa, e cerca de 260 casas individuais, das quais perto de 100 pertencem ao próprio complexo e as outras 160 são de privados.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Votação das leis sobre teletrabalho só para depois do Orçamento

As recentes alterações às propostas têm aproximado os partidos, mas as compensações dadas aos trabalhadores pelos custos adicionais do teletrabalho e o direito a desligar continuam sem consenso. Apesar do calendário inicial apontar que os projectos …

O temido aconteceu: Engenheiros criam cão robô com sniper às costas

A Ghost Robotics criou um cão robô com uma arma equipada às costas. O SPUR "é o futuro dos sistemas de armas não tripuladas". A evolução da robótica e da Inteligência Artificial tem sido recebida de …

Morreu Armanda Passos, uma “referência maior da pintura contemporânea nacional”

Armanda Passos faleceu aos 77 anos na passada madrugada. Ferro Rodrigues lamenta a perda de uma "referência maior da pintura contemporânea" portuguesa. A pintora Armanda Passos morreu hoje, aos 77 anos, confirmou a Universidade do Porto, …

Os números que levam o Bayern a dizer: "O Benfica tem medo de nós"

Alemães destacam sete dados, antes da deslocação a Lisboa. Formação do Benfica destacada pelo Bayern. O Bayern Munique, na antevisão ao jogo com o Benfica na terceira jornada da Liga dos Campeões, publicou um artigo com …

Covid-19: Letónia vai adotar confinamento de quase um mês por aumento de infeções

A Letónia inicia, na quinta-feira, um confinamento de quase um mês, que incluirá recolher obrigatório, devido ao agravamento do número de infeções por covid-19 no país, onde a taxa de vacinação é das mais baixas …

É oficial. Rui Rio recandidata-se à liderança do PSD e vai a votos contra Rangel

Rui Rio vai assim enfrentar Paulo Rangel nas directas marcadas para 4 de Dezembro e tentar segurar a liderança do PSD. Depois de muita especulação, Rui Rio confirmou hoje que vai avançar com a recandidatura à …

Mais 832 casos e seis mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

Portugal conta mais mais 1010 recuperados. A maioria dos novos casos são em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte. Nas últimas 24 horas, Portugal registou mais seis mortes e 832 casos de infecção pelo …

Costa admite voltar a baixar imposto sobre os combustíveis devido ao aumento da receita do IVA

O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), afirmou esta terça-feira o primeiro-ministro. Em resposta a …

Extinto incêndio no Hospital CUF Descobertas em Lisboa e sem necessidade de evacuar edifício

O incêndio que deflagrou hoje, pelas 12:20, no Hospital CUF Descobertas, no Parque das Nações, em Lisboa, foi extinto pelas 12:50, e não houve necessidade de evacuar o edifício, disse à Lusa fonte do Regimento …

Infarmed alerta para dois sites de venda ilegal de medicamentos

A Autoridade Nacional do Medicamento afirma que não é possível assegurar a qualidade, eficácia, segurança e autenticidade dos fármacos adquiridos em dois websites ilegais de venda de medicamentos. O Infarmed alertou esta terça-feira para a existência …