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Se os juros forem muito altos, Estado pode fazer novo empréstimo direto à TAP

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A TAP vai tentar financiar-se junto do mercado este ano. No entanto, se os juros foram demasiado elevados, o Governo está preparado para fazer um empréstimo direto ou injetar capital na transportadora. 

A TAP vai precisar de mais dinheiro este ano. A garantia pública pode facilitar a empresa a conseguir um empréstimo estimado em 970 milhões de euros, mas, se as taxas de juro cobradas forem demasiado elevadas, o Governo está preparado para fazer um empréstimo direto ou injetar capital, avança o Público.

A concretizar-se a nova injeção de dinheiro público ou empréstimo direto, a TAP evitaria um aumento das suas responsabilidades financeiras, mas acentuaria o envolvimento de dinheiros públicos.

De acordo com o diário, este plano está dependente de autorização de Bruxelas.

No que diz respeito aos 1.200 milhões de euros já aplicados, o valor será convertido – na totalidade ou em parte – em capital social da empresa, reforçando a participação do Estado para muito perto dos 100% e diluindo a posição dos privados (Humberto Pedrosa e trabalhadores).

Regime sucedâneo em cima da mesa

Os acordos preliminares entre a TAP e os 15 sindicatos foram alcançados, mas há ainda três provas de fogo para ultrapassar. Segundo o ECO, mais de 3.850 tripulantes e pilotos terão de concordar com os termos para que possam ser finalizados os acordos e, se tal não acontecer, a alternativa poderá ser o regime sucedâneo.

A generalidade dos sindicatos já tinha autorização dos associados para assinar o acordo, mas há três sindicatos que ainda não o fizeram: o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil (SNPVAC) (que representa 2.470 tripulantes da TAP); o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) (com 1.240 associados); e o Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) (que representa 140 pilotos da Portugália).

O Jornal de Negócios avança que os pilotos estão divididos quanto ao documento e que estão a ser estudadas alternativas. Acontece que o regresso à mesa de negociações poderá estar limitado já que o Governo e a TAP já deram os acordos como fechados e querem avançar com as medidas voluntárias e com os cortes salariais.

A solução pode passar pelo regime sucedâneo.

“No caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o regime sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores. Importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores”, lê-se na carta da administração, assinada por Ramiro Sequeira e Miguel Frasquilho.

O ECO destaca que a principal diferença é que seriam suspensas a generalidade das cláusulas do acordo, em comparação com as regalias que os sindicatos conseguiram manter nas negociações: os dias de férias, o pagamento da remuneração nos primeiros três dias de doença, ajudas de custo sem corte, manutenção de seguros ou subsídios de educação especial.

Além disso, os acordos vão privilegiar medidas voluntárias de saída e em detrimento dos despedimentos, que serão assim reduzidos a 800. O diário económico escreve ainda que o regime sucedâneo implicaria um corte salarial superior, já que seria a partir dos 900 euros e não dos 1.330 euros conseguidos pelos sindicatos.

Até 14 de março para aderir a medidas voluntárias

Os trabalhadores da TAP podem, a partir desta quinta-feira e até 14 de março, aderir a medidas voluntárias, que incluem rescisões por mútuo acordo.

Na missiva, a transportadora promete divulgar “a toda a organização o conjunto de medidas laborais de adesão voluntária para os colaboradores da TAP S.A., como acordado nos entendimentos alcançados”, referindo que “da análise ao nível de adesão às medidas voluntárias pode decorrer a implementação de outras medidas necessárias ao ajuste da estrutura de custos laborais compatível com o atual e projetado nível de operação e de receita”.

A empresa indica que “as medidas voluntárias disponíveis para os colaboradores da TAP S.A. contemplam: rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento”.

“O processo de consulta e adesão às medidas voluntárias decorrerá de 11 de fevereiro a 14 de março de 2021, sendo a sua efetivação até 31 de março de 2021”, refere a TAP.

As condições de acesso e elegibilidade às medidas “estarão disponíveis no portal do colaborador na internet, e cada colaborador, na sua área pessoal, terá acesso apenas às medidas para as quais é elegível”, indicou a companhia.

Nesse portal, “estará igualmente disponível um simulador, bem como a possibilidade de solicitar mais informação e contacto por parte da equipa de RH (recursos humanos), apta a esclarecer todas as questões e suportar o processo de adesão e conclusão dos respetivos processos”.

A TAP remata indicando que deseja “percorrer em conjunto e num clima construtivo e de entendimento, no mais breve prazo e com o melhor resultado final, o caminho da reestruturação e da recuperação da TAP, enquanto decorrem as conversações entre o Governo e a Comissão Europeia, à qual esta nova realidade vai ser sujeita”.

  Liliana Malainho, ZAP // Lusa

5 Comments

  1. Quem não se lembra da famosa RN – Rodoviária Nacional que se desagregou em várias empresas privadas. Agora digo: NÃO deverá a TAP dividir-se em duas empresas? A TAP COMERCIAL para vôos comerciais, pilotos, tripulantes e a TAP ESTRUTURAS proprietária dos aviões de passageiros, manutenção e quiçá de vôos de carga e como fuunção RENTING de aviões à TAP COMERCIAL? PENSEM, PENSEM em vez de milhões, milhões, milhões de euros a entrarem e logo saírem pelo escape

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