António Cotrim / Lusa
Augusto Santos Silva no primeiro discurso como presidente da Assembleia da República
Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros é desde quarta-feira o novo presidente da Assembleia da República.
Augusto Santos Silva criou esta sexta-feira uma conta oficial na rede social Twitter enquanto presidente da Assembleia da República, com o endereço “@ASantosSilvaPAR”, afirmando ter como objectivo “um Parlamento próximo e transparente”.
“A Assembleia da República é a instituição que representa todos os cidadãos. Como seu presidente inauguro este espaço de comunicação direta que vos convido a seguir. Por um Parlamento próximo e transparente”, escreveu Augusto Santos Silva.
A Assembleia da República é a instituição que representa todos os cidadãos. Como seu Presidente inauguro este espaço de comunicação direta que vos convido a seguir. Por um Parlamento próximo e transparente.
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) April 1, 2022
Ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, deputado socialista eleito pelo círculo Fora da Europa nas últimas eleições legislativas, Augusto Santos Silva foi eleito presidente da Assembleia da República na terça-feira, obtendo 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi candidato único ao cargo e a eleição realizou-se na primeira sessão plenária da XV legislatura.
No discurso que proferiu após ser eleito, Augusto Santos Silva prometeu exercer as suas funções como presidente da Assembleia da República com “imparcialidade, de forma contida e aglutinadora”, respeitando a independência e a agenda de todas as bancadas.
“Será preservada a individualidade de cada deputado e de cada deputada, respeitada a independência e a agenda de todos os grupos parlamentares, defendido o papel e a imagem do Parlamento e garantido a todos as melhores condições para o exercício pleno e produtivo dos respectivos mandatos, seja no plenário, nas comissões ou grupos de trabalho, ou, ainda, no indispensável contacto direito e permanente com os eleitores”, completou.
Augusto Santos Silva referiu-se aos outros órgãos de soberania, Presidência da República e Governo, dizendo que o parlamento “prosseguirá” com eles “uma relação de harmonia e respeito mútuo no escrupuloso respeito dos preceitos constitucionais”.
Nesta parte da sua intervenção, depois de um rasgado elogio ao seu antecessor no cargo, Eduardo Ferro Rodrigues, referiu o significado político resultante do facto de ter sido eleito deputado por um dos círculos da emigração, o Fora da Europa.
“Muito mais relevante do ponto de vista político e simbólico é o facto de hoje ser o dia inaugural da ocupação desta cadeira se fazer por um deputado eleito por um círculo da emigração. Assim, a representação parlamentar dos 2,3 milhões de portadores de cartão de cidadão português residentes no estrangeiro e dos mais dos cinco milhões que se estimam de seus descendentes atinge toda a sua plenitude”, sustentou.
Na parte final da sua intervenção, Augusto Santos Silva referiu que, na legislatura que agora se inicia, serão comemorados os 50 anos do 25 de Abril de 1974, mas também já este ano o bicentenário da primeira Constituição. “Todos estes passos da História democrática serão devidamente assinalados no Parlamento”, acrescentou.
// Lusa
