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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entregou esta sexta-feira uma ação pública a pedir a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que sucede na véspera dos desfiles de Carnaval.
De acordo com a página da Internet, o MP pede à Justiça brasileira que exija o parecer dos bombeiros para que o evento possa ser realizado.
O MP diz que os desfiles poderão ser realizados caso o corpo de bombeiros realize uma vistoria e elabore um parecer técnico com um certificado de autorização especial, com base na garantia mínima necessária de segurança daqueles que irão frequentar o sambódromo.
“Por se tratar de um local frequentado por grandes públicos deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança”, diz o MP em comunicado.
Esta entidade reforçou ainda o facto de o Sambódromo já se encontrar interditado preventivamente pelo corpo de bombeiros para acolher eventos, ficando a livre utilização do local condicionada a uma autorização especial concedida pela corporação.
O MP pede que a Justiça condicione a realização do evento à assinatura, num prazo de 24 horas, de um termo de responsabilidade pelos presidentes da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro) e da Liga Independente das Escolas de Samba, gestores do Carnaval no Rio, que assegure que o Sambódromo reúne condições de segurança. A entidade quer ainda um plano de obras para as instalações físicas do local.
O Carnaval do Rio de Janeiro, no Brasil, que é considerada a maior festa a céu aberta do mundo, começa oficialmente nesta sexta-feira. A festa mais emblemática do Brasil representa um investimento de 72,4 milhões de reais (cerca de 17 milhões de euros) na capital fluminense.
A segurança será reforçada através de câmaras de segurança com reconhecimento facial e do controlo policial, sendo mobilizados diariamente 3.480 guardas para o sambódromo e 5.493 para as ruas, sendo que 430 veículos serão utilizados exclusivamente para operações na via pública.
No entanto, este ano haverá menos desfiles de rua do que em 2018. Foram aprovados 498 desfiles de rua, que compara com os 608 desfiles que saíram à rua no ano passado, o que representa uma redução de 15%.
// Lusa
