Ricardo Salgado suspeito de corromper altos quadros do BES em milhões de euros

José Sena Goulão / Lusa

Ricardo Salgado

O antigo banqueiro Ricardo Salgado é suspeito de ter usado duas empresas que funcionavam como um saco azul do Grupo Espírito Santo (GES) para corromper 12 pessoas, a maioria altos quadros do Banco Espírito Santo (BES).

Segundo noticiou esta quinta-feira o Público, estas pessoas terão recebido entre dezenas de milhares euros e milhões de euros para integrarem uma estrutura fraudulenta, recebidos através da Espírito Santo Enterprises e da Alpha Management, ambas “deliberadamente” omitidas “nos organogramas do GES”.

A Espírito Santo Enterprises terá sido criada para pagar esses membros do conselho superior e a administradores das empresas do grupo. A acusação indica que o seu uso, contudo, terá sido alterado por Ricardo Salgado. Este “fez repercutir no valor dos prémios pagos a remuneração dos atos ilícitos que ordenou, graduando a lealdade e a importância dos agentes executores dos crimes de que foi o mandante”, lê-se na acusação.

“Sem que se tenha apurado o conhecimento dos demais membros do conselho superior, Ricardo Salgado usou a Enterprises para um sistema dissimulado de pagamento de dinheiro a um conjunto de sujeitos que se dispuseram a alinhar com os interesses que estrategicamente definiu”, aponta ainda a acusação.

O despacho do Ministério Público (MP) refere 25 arguidos, 18 dos quais pessoas coletivas, com destaque para Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, de crimes como associação criminosa e burla qualificada, que causaram prejuízos de 11,8 mil milhões de euros.

Amílcar Morais Pires, que em 2004 assumiu o pelouro financeiro na comissão executiva do BES, recebeu, “entre 5 de agosto de 2008 e 20 de dezembro de 2012”, “em contas bancárias de que foi titular e em contas bancárias de que foi beneficiário efetivo (em nome da Allanite Ltd) 5.925.080 euros”, contabiliza o Ministério Público (MP).

Em 2013, já através da Alpha Management, a mesma sociedade recebeu 1,5 milhões de euros. Este valor “ultrapassa o teto salarial que o conselho superior fixara para os acionista de topo do grupo” nesse ano, no valor de 1,1 milhões de euros.

A maior parte desta “associação criminosa”, continuou o Público, está associada ao departamento financeiro, como é o caso de Isabel Almeida e António Soares. Ambos receberam elevadas quantias – Isabel Almeida perto de 2,2 milhões de euros, da Enterprises, e mais 600 mil euros da Alpha Management. António Soares recebeu 975 mil euros da Enterprises e 330 mil euros da Alpha Management.

A secretária de Ricardo Salgado, que não é acusada, recebeu perto de meio milhão de euros. Já o próprio recebeu 6,3 milhões de euros da Enterprises.

Mário Cruz / Lusa

Amílcar Morais Pires, ex-administrador do BES

Ainda de acordo com o Público, em apenas uma das suas contas, a Enterprises cerca de três mil milhões de euros, sem explicações. “O que se justifica pelo domínio de facto que Ricardo Salgado exercia sobre esse banco suíço”, aponta o MP. “A contrapartida da grande maioria dos pagamentos que foram feitos pela Enterprises foi lançada em rubricas (…) que não evidenciam individualmente os destinatários desses pagamentos, no intuito de proteger, mantendo oculta, a relação de destinatários”.

A liquidez necessária para as transações “foi suportada pelo BES e pelo património dos seus acionistas, através das operações projetadas com as sociedades de investimento Eurofin em torno da venda fraudulenta de obrigações do banco aos seus clientes, de onde resultaram mais-valias em dinheiro desviadas para a Enterprises”, refere a acusação.

Defesa de lesados do BES acredita em indemnizações

O escritório de advogados Antas da Cunha ECIJA, que defende as associações de clientes lesados pelo GES e pelo BES, acredita que a acusação deduzida pelo MP abre a porta a indemnizações, revelou o Expresso na quarta-feira, citando a agência Lusa.

“É com elevada satisfação que volvidos seis anos da resolução do Banco Espírito Santo, vemos agora findar-se o inquérito, concluindo-se a investigação relativa a grande parte dos factos, abrindo o mote para a possibilidade de ressarcimento, aos nossos clientes, dos danos, quer patrimoniais, quer não patrimoniais, por eles sofridos”, indica em comunicado Nuno da Silva Vieira, sócio da Antas da Cunha ECIJA.

“Se dúvidas existissem sobre a violação das regras da intermediação financeira, os tipos legais de crimes imputados aos arguidos [como associação criminosa e burla qualificada], nomeadamente o crime de falsificação de documentos, fazem cair por terra essa tese, acabando, inclusive, por alargar o leque de produtos financeiros detidos pelos lesados”, continua o advogado, citado no comunicado.

A Antas da Cunha ECIJA representa várias associações de lesados: AMELP, de emigrantes; ALEV, de lesados na Venezuela e África do Sul; ABESD, de clientes do Banque Privée. Há inúmeras ações nos tribunais, avançando agora pedidos de indemnização associado ao processo-crime, segundo confirmou o advogado à Lusa.

À agência de notícias, Nuno Vieira aconselha a constituírem-se assistentes no processo-crime, já que têm 20 dias para o fazer, como prevê a lei, e explica que Salgado, por ser a pessoa a quem atribuem maior grau de culpa, será o principal alvo das indemnizações (mais de 1000) que vão dar entrada após conhecido o despacho.

O advogado sublinha que é de “de extrema importância, a descrição, de forma detalhada, de todos os produtos financeiros, permitindo a todos aqueles que se consideram lesados, perceber se deverão reagir, desde já, à presente acusação ou, ao invés, aguardar por ulteriores desenvolvimentos”.

“Temos plena consciência de que a acusação revela apenas parte dos factos e que, consequentemente, irão decorrer novos inquéritos e investigações, conforme é possível retirar do comunicado da Procuradoria Geral da República”, acrescenta Nuno Vieira.