Salgado acusado de fraude fiscal em novo processo. Terá pago prémios a si próprio

Ex-banqueiro terá lesado o Estado português em 5,5 milhões de euros através da “auto atribuição de honorários” com recurso ao “saco azul” do BES. Julgamento do processo principal arranca a 28 de maio.

O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada esta quarta-feira no site da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com o comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Salgado responde por dois crimes de fraude fiscal, um dos quais em coautoria com o também acusado Manuel Fernando Espírito Santo Silva (antigo ‘chairman’ da RioForte), num caso que terá lesado o Estado português em 5,5 milhões de euros.

Naquela que é a sétima acusação contra o ex-banqueiro de 79 anos vinda do MP, pede-se indemnização civil pelos prémios que Salgado, recentemente diagnosticado com a doença de Alzheimer, atribui a si próprio a partir do “saco azul” do BES.

“Os factos constantes da acusação reconduzem-se à auto atribuição de honorários, através de entidades não residentes pertencentes ao Grupo Espírito Santo, mormente a Espírito Santo International, SA, ou seja, com recurso ao que foi comummente conhecido por saco azul do GES”, pode ler-se na nota, que acrescenta que o MP apresentou o pedido de indemnização civil naquele valor.

Este processo decorre de uma certidão extraída da acusação de 2020 relativamente ao processo principal sobre o BES e o GES, cujo início do julgamento está marcado para 28 de maio no Juízo Central Criminal de Lisboa.

O ex-presidente do BES vai ser julgado nove anos após a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Em causa estão 65 crimes de associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

O debate instrutório do processo, conhecido como “Universo Espírito Santo“, decorreu em maio no tribunal de Monsanto, em Lisboa.

O processo, um dos maiores da história da justiça portuguesa, agrega cerca de 4 mil páginas com 242 inquéritos e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.