Salário mínimo sobe para 530 euros

O Governo garantiu a subida do salário mínimo nacional para os 530 euros a partir de 1 de janeiro, a par da redução a Taxa Social Única de 0,75 pontos percentuais para as empresas.

“Houve uma discussão intensa e profícua e aquilo que para mim era mais significativo e relevante, que a partir de 1 de janeiro o salário mínimo nacional (SMN) seja pago aos trabalhadores abrangidos no valor de 530 euros reuniu consenso ou, pelo menos, o entendimento entre os parceiros sociais que esse valor entrasse em vigor”, afirmou o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

“O Governo aceitou que as empresas que têm trabalhadores que auferem o SMN possam ter, transitoriamente e como medida excecional, uma redução da TSU“, acrescentou o responsável, no final de uma reunião em sede de concertação social, que tinha como objetivo único a discussão do salário mínimo nacional.

Já a redução de 0,75 pontos percentuais de contribuição das empresas para a Segurança Social não teve “um acordo unânime” entre os parceiros, estando por isso marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 21 de dezembro.

“Não tendo havido um acordo formal, os parceiros do lado empregador, mesmo desejando que esse apoio [da redução da TSU] fosse mais forte, mostraram disponibilidade para o aceitar”, sublinhou o ministro.

A CGTP manifestou-se contra a manutenção desta redução das contribuições das empresas, embora se tenha congratulado com o compromisso do Governo de avançar com uma subida do salário mínimo já em janeiro.

O secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, afirmou que, “independentemente de haver ou não acordo, há um compromisso político do Governo que avança com o SMN para os 530 euros, mas esta introdução da TSU vem perturbar a discussão e é uma matéria que precisa de ser tratada numa próxima oportunidade”.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT. Esse acordo tripartido para o aumento do SMN vai vigorar até dia 31 de dezembro.

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8 COMENTÁRIOS

  1. Muita gente que ganha o salário mínimo e é dedicada às suas empresas e trabalha a sério, merecia muito mais do que o salário mínimo. Mas a verdade é que muita gente que ganha o salário mínimo não tem qualquer qualificação nem qualquer empenho naquilo que faz e deveria ganhar muito menos do que salário mínimo. O salário, mínimo ou outro tem que estar associado à produtividade e não a imposições legais. Consequência é o agravamento do desemprego,

  2. Até entendo porque fala assim mas depois vem o reverso da medalha,O salário, mínimo ou outro tem que estar associado à produtividade, agora pergunto acha mesmo que em Portugal os nossos empresários aumentam alguém por isso ?
    Posso lhe dizer que passei por uma situação caricata a 3 anos atrás, actualmente trabalho por minha conta mas nessa época estava numa empresa a 15 anos onde nunca faltei um único dia e dei tudo por ela como se fosse minha, a empresa cresceu a olhos vistos desde que lá entrei éramos 3 empregados e a 3 anos o patrão veio com uma conversa que estava muito mau e teria de mandar alguém embora ou então tínhamos de ceder 100 euros cada do nosso ordenado para nos manter o que aceitamos para ninguém sair , agora vem a parte que me refiro 1 mês depois trocou de carro um Audi a4 por um Mercedes de topo, um mês mais a frente faz uma viagem para toda a família de 25.000 mil euros.
    Faca-lhe a conta nos 3 empregados dava 3.900 euros ano e gastou 25.000 mil euros numa viagem de 2 semanas em lazer.
    Por isso a que actualmente não tenho qualquer problema em dizer que é bem aumentado sendo hoje em dia empresário também sei que na esmagadora maioria dos nossos empresários estes não aumentam ninguém por ser bom empregado, isso são balelas mas se puderem mantém os empregados por vários anos com o ordenado mínimo mesmo sendo bons enquanto gastam se for preciso 500 ou 600 euros num almoço.

  3. Faltou dizer que tenho empregados mas prefiro ter um carro de 1600 euros e pagar o devido valor a estes pois sem eles não ando também para a frente.

  4. O seu pensamento está correto o pior é que em Portugal nada funciona como devia nem empregados nem Patrões, mas quanto ao desemprego por este aumento fico mesmo muito na duvida pois é apenas um almoço a menos para os Patrões, sinceramente acho que nem dão conta, é a minha opinião mas aceito todas as outras que dizem o contrário.

  5. É óptimo que o SMN aumente mas uma decisão que cabe à Concertação Social ser tomada pelo governo é tipico de um Estado ditatorial. Eu pensava que Estaline e Salazar já tinham morrido…

    • Wilson Concertação Social ?
      A mais de 4 anos que não tocavam nisso e por eles nem daqui a mais 4 Anos o faziam, alias nem sei o que é isso para mim é mais uma cambada que não gosta de fazer nenhum ganhar ordenados que não o mínimo senão aumentavam para 5000 euros, essa de juntar sindicatos e patrões etc etc já nem devia de existir pois as ideias de todos eles pararam no tempo.

  6. Mais uma boa medida, com amplo efeito, a favorecer muitas das famílias mais carenciadas do país.
    Muito diferente da “era” Coelho e Irrevogável mas que, apesar de tudo, também favoreceram algumas famílias; as mais ricas do país.

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