Rússia quer aprovar lei que impede oposicionistas de concorrer às legislativas

A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) vai examinar uma proposta de lei que pode interditar pessoas envolvidas em organizações “extremistas” ao cargo de deputado, visando apoiantes do líder da oposição Alexei Navalny.

“A primeira exposição da proposta de lei está marcada para o dia 18 de maio. É importante que não haja atrasos. Nós contamos com o apoio dos nossos parceiros para estas novas regras de funcionamento antes das próximas eleições”, disse o deputado Vassili Piskarev em declarações publicadas no Telegram da comissão responsável pelas ingerências nos assuntos internos da Rússia, citada pela agência Lusa.

O texto tem efeitos retroativos e visa todas as pessoas que ocuparam cargos de responsabilidade numa organização até três anos antes de ter sido qualificada formalmente como “extremista”.

A lei está a ser preparada numa altura em que se aguarda o anúncio, em dia 17 de maio, da decisão da Justiça sobre a queixa da Procuradoria de Moscovo, que pretende que a delegação regional do Fundo de Luta Contra a Corrupção, organização fundada por Navalny, seja declarada coo “extremista”.

Navalny, detido desde janeiro, contava apresentar candidatos da organização que fundou às legislativas do próximo mês de setembro e apoiar outras formações políticas que se mostram contrárias às políticas do Kremlin.

Se as organizações forem classificadas como “extremistas” passam a ser “de facto” ilegalizadas e os membros podem vir a cumprir penas de prisão efetiva.

As delegações regionais de Navalny anunciaram a dissolução dos organismos em abril. Desde essa data, já constam de uma lista de “extremistas e terroristas” dos serviços de informações financeiros da Rússia, composta por organizações e personalidades russas e estrangeiras, nomeadamente a Al-Qaeda e o grupo Estado Islâmico.

// Lusa

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