TEDH condena Rússia a indemnizar mulher que perdeu as mãos em ataque do marido

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Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede “mudanças urgentes” à Rússia para lidar com o problema da violência doméstica no país, condenando-o a indemnizar quatro mulheres que sofreram ataques brutais às mãos dos maridos.

A violência doméstica contra mulheres está a acontecer a uma “escala impressionante” na Rússia, acusa o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que condenou Moscovo a pagar indemnizações a quatro vítimas de ataques dos maridos.

Uma dessas vítimas é Margarita Gracheva que foi raptada pelo marido, em 2007, que lhe cortou as duas mãos com um machado. A agressão ocorreu depois de a polícia ter desvalorizado as suas queixas de violência doméstica.

Margarita Gracheva vai receber uma indemnização de mais de 370 mil euros, segundo decretou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O seu agora ex-marido foi condenado a 14 anos de prisão em Novembro de 2018 e foi proibido de ver os filhos.

Margarita conseguiu que os médicos lhe reimplantassem a mão esquerda numa operação de cerca de 10 horas. Entretanto, milhares de pessoas de todo o mundo fizeram doações que lhe permitiram comprar uma prótese biônica para a mão direita.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decretou também indemnizações para mais três mulheres – Natalya Tunikova, Yelena Gershman e Irina Petrakova que também sofreram lesões graves em virtude de ataques dos respectivos maridos.

Apelo a “mudanças urgentes” na lei

A instituição considera que a Rússia violou dois artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e nota que o país falhou, sobretudo, por não estabelecer “uma estrutura legal para combater a violência doméstica de maneira eficaz”.

Assim, o Tribunal Europeu recomenda à Rússia que implemente “mudanças urgentes à lei interna e à prática para prevenir violações semelhantes de ocorrerem”.

Em 2017, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que alivia as penas para os casos de violência doméstica, alegando a importância de reduzir a interferência do Estado na vida familiar.

A nova legislação determina que as agressões que causam apenas dor, arranhões e ferimentos ligeiros, sem lesões graves, não devem ser consideradas crime, mas apenas “faltas administrativas” puníveis com multas.

As agressões só devem ser vistas como crimes quando são reincidentes, mas a vítima tem de provar que foi agredida mais do que uma vez.

Esta nova lei motivou muitos protestos de activistas de direitos humanos que falam de um retrocesso, considerando que o país não protege as mulheres.

Há estatística que indicam que morrem, todos os meses, mais de 600 mulheres em casa, vítimas dos maridos.

  ZAP //

2 Comments

  1. Uma troca de tabefes entre dois adultos numa casa, pra mim não é motivo de escandalo. MAs isto é totalmente diferente e as penas ainda foram leves.

  2. Eu pergunto: foi o TEDH que condenou o marido a 14 anos de prisão? Onde? Nalguma prisão em Bruxelas? E vão entrar na Rússia para ir buscá-lo? e a Rússia vai deixar?

    Alguém não sabe o que anda a dizer e a fazer … !

    Ah, e o TEDH “condenou” a Rússia a pagar? Esperem sentados ! 🙂

    E agora num tom mais sério, não existe nenhum crime tipificado como violência contra as mulheres !
    (pelo menos na Rússia… aqui na Europa decadente se calhar até há !)
    Nem deve haver pois as mulheres não são seres com estatuto maior do que o dos homens!

    O que há é …………. VIOLÊNCIA ! E ela deve ser punida de acordo com a sua gravidade e não de acordo com o sexo da vítima !!!!!!!!!!

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