Rússia quer conceder imunidade vitalícia a ex-Presidentes em processos judiciais

Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin

Os legisladores russos apresentaram na quinta-feira uma proposta de lei que concederá aos ex-Presidentes imunidade vitalícia em processos criminais, medida esta que integra as reformas constitucionais do chefe de Estado, Vladimir Putin.

De acordo com a Interfax, citada pelo Moscow Times, perante a lei atual, os Presidentes não podem ser responsabilizados por crimes cometidos durante o cumprimento dos mandatos. Um grupo de trabalho parlamentar que avalia as reformas constitucionais de Putin propôs, no início de 2019, estender essa imunidade para além dos mandatos.

“O projeto de lei garante imunidade para ex-Presidentes além do término dos seus poderes”, disse à Interfax o senador Andrei Klishas, ​​co-presidente do grupo parlamentar. “Isso amplia as garantias de imunidade para um Presidente que deixa de exercer”, acrescentou o responsável, que preside o Comité de Legislação Constitucional e Construção do Estado do Conselho da Federação.

O novo projeto de lei também concede a ambas as câmaras do Parlamento russo o poder de retirar a imunidade de Presidentes por uma maioria de dois terços durante três meses caso sejam acusados ​​de alta traição ou outros crimes.

Esta última legislação surge uma semana depois de Putin apresentar outro projeto de lei, que dá aos ex-Presidentes um assento vitalício no Senado, o Conselho da Federação.

Na quinta-feira, durante uma conferência de imprensa, o Kremlin indicou que muitos outros países oferecem garantias vitalícias para seus ex-Presidentes e que as medidas da Rússia não são novas no direito internacional.

Ambas as leis são parte de reformas constitucionais, que os russos aprovaram numa votação nacional no verão, permitindo a Putin estender o seu governo até 2036, após o término de seu atual mandato em 2024.

  ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Rio diz que decisão sobre eventual recandidatura está "quase tomada"

O presidente do PSD afirmou, esta segunda-feira, que a decisão sobre a sua eventual recandidatura está "quase tomada" e será anunciada em breve. Em declarações aos jornalistas à chegada à tomada de posse do novo presidente …

Mihajlovic: "Vou tentar manter a calma, mas é difícil"

Treinador do Bolonha furioso com os cartões amarelos mostrados para "compensar" uma expulsão. Beto voltou a marcar. Udinese e Bolonha entraram em campo neste domingo como protagonistas de um dos jogos menos mediáticos da oitava jornada …

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo avisa que não pode haver "casos de mau uso e de fraude" com os fundos europeus

O Presidente da República avisou, esta segunda-feira, que a "última coisa" que pode acontecer com os fundos europeus são "casos de maus uso e de fraude", garantindo que os portugueses "não perdoariam" que isso acontecesse. Questionado …

O empresário John Textor

Nova direção do Benfica vai reunir-se com John Textor

O empresário John Textor, que celebrou um acordo com José António dos Santos para aquisição de 25% do capital social da SAD do Benfica, vai ser recebido pela nova direção do clube esta quinta-feira. "Após explícita …

Vítimas do ataque na Noruega foram mortas com facadas e não com arco e flecha

A polícia norueguesa esclareceu, esta segunda-feira, que as cinco vítimas mortais do ataque perpetrado na semana passada foram esfaqueadas, afastando assim a tese inicial que as mortes tinham sido provocadas por um arco e flechas. Segundo …

É um pássaro? É um avião? Não, é uma estrada de drones

Várias empresas estão a juntar-se ao governo de Israel na criação de sistemas de entregas através de drones. O objectivo final é ter uma estrada destes aparelhos nos céus. Num futuro próximo, as estradas podem estar …

IVAucher já devolveu 5,5 milhões de euros aos consumidores

Até agora, o programa IVAucher devolveu 5,55 milhões de euros aos consumidores, foi anunciado, esta segunda-feira, pelo Ministério das Finanças. De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, desde 1 de outubro foram efetuadas 609.560 …

Bloco já enviou as nove propostas ao Governo. Cinco são alterações ao Código do Trabalho

O Bloco já enviou ao Governo a redação das nove propostas para as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), cinco das quais são alterações ao Código do Trabalho que terão de ser efetivadas …

Bielorrússia expulsa embaixador francês

O embaixador francês na Bielorrússia deixou o país este domingo, depois de as autoridades bielorrussas o terem mandado embora, sem especificar o motivo.  "O Ministério das Relações Exteriores da Bielorússia exigiu que o embaixador partisse antes …

Grupo 400 Mowozo apontado como responsável pelo rapto de 17 missionários estrangeiros no Haiti

Grupo raptado era composto por 14 adultos e três crianças que se encontravam em território haitiano no quadro de uma missão de solidariedade dinamizada pela Christian Aid Ministries. Um grupo armado intitulado 400 Mawozo, considerado um …