Rio defende inocência de Álvaro Amaro e critica julgamentos na praça pública

Rodrigo Antunes /Lusa

O presidente do PSD defendeu esta segunda-feira, em Viana do Castelo, o respeito pelo princípio de presunção de inocência para todos os portugueses e criticou julgamentos “na praça pública”, referindo-se ao processo que envolve o vice-presidente do seu partido Álvaro Amaro.

“Temos todos, relativamente a qualquer português, quer esteja na política ou não esteja na política, que respeitar o princípio da presunção de inocência e respeitando o principio de presunção de inocência temos de aguardar não pelos julgamentos populares mas os julgamentos nos tribunais. Infelizmente, esses julgamentos arrastam-se três, quatro, cinco, seis e sete anos e a pessoa vai sendo queimada em lume brando”, afirmou Rui Rio.

Questionado pelos jornalistas que o aguardavam no Forte Santiago da Barra, em Viana do Castelo, para o lançamento do livro “E agora, Portugal? – Tribuna Social”, do ex-deputado Eduardo Teixeira, Rio defendeu ainda que “os julgamentos das pessoas se façam nos tribunais e não na praça pública”. “Num estado de direito democrático não está correto nem para militantes do PSD, nem do PS, nem de coisa nenhuma”, frisou.

O vice-presidente do PSD Álvaro Amaro é um dos cinco arguidos constituídos no âmbito da operação “Rota Final”. Na Câmara da Guarda, Álvaro Amaro renunciou ao mandato para assumir o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, na sequência das eleições de 26 de maio último, deixando a presidir ao município o seu antigo vice-presidente.

Álvaro Amaro é ainda arguido num outro processo, pela alegada prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio e prevaricação.

Rui Rio adiantou ter falado com Álvaro Amaro, que lhe deu a sua versão dos factos e “a certeza absoluta de que não cometeu qualquer crime e, se calhar, nenhuma irregularidade administrativa”. “Infelizmente, hoje, em Portugal temos muitas pessoas condenadas na praça pública e poucas pessoas condenadas em tribunal. Isto revela que o sistema de justiça não funciona da forma mais eficaz e que o Estado de direito democrático também não funciona da forma mais eficaz”, referiu.

Rio recordou que enquanto autarca do Porto foi constituído arguido “cinco ou seis vezes”. “Houve uma altura, quando era presidente da Câmara do Porto que todos os vereadores com pelouro estavam constituídos arguidos. Eu e todos os vereadores e cada um pela sua coisa. Se fosse a dar valor a isso nem sequer me metia na política”, referiu.

Da autoria do economista Eduardo Teixeira, o livro esta segunda-feira apresentado resulta da compilação das suas crónicas semanais no Jornal Económico publicadas entre março de 2018 e março de 2019.

Aumentos salariais devem depender da economia

À margem do mesmo evento, o líder do PSD considerou que os aumentos salariais, tanto no setor público como no privado, devem depender do crescimento da economia e não de um programa eleitoral, reagindo assim ao programa eleitoral apresentado pelo PS. “O aumento dos salários na função pública não deve depender de um programa eleitoral, devem depender do crescimento económico”, afirmou.

No sábado, em entrevista ao Expresso, o secretário-geral do PS, António Costa, antecipou a possibilidade de “haver atualização anual dos vencimentos” e “preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na administração pública”, assim como “rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores”.

Rui Rio defendeu que “os funcionários públicos terão aumentos se Portugal crescer, produzir mais riqueza e estiver capaz de pagar melhores salários a todos os portugueses”.

“Aí sim, obviamente, que vamos pagar melhores salários a todos, mas para isso temos primeiro de conseguir o crescimento económico e a competitividade da economia que este Governo não conseguiu. Não concordo com uma promessa assim, porque os salários devem subir para todos, para o privado e para o público, e isso está dependente da riqueza do país”, declarou.

Questionado se se trata de uma medida eleitoralista do PS, Rio respondeu: “Tenho notado que o PS está no caminho das medidas eleitoralistas. Eu tenho uma visão diferente”.