Operação Marquês. Rio critica “descrédito” da justiça e acusa Marcelo e Costa de “hipocrisia”

/ Lusa

Na primeira reação à decisão instrutória da Operação Marquês, Rui Rio foi duro nos recados que deixou. O líder do PSD disparou em todas as direções e nem António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa escaparam.

Rui Rio disse esta segunda-feira que a decisão instrutória do processo Marquês é a prova da justiça a “não funcionar”.

Neste sentido, o presidente do PSD recorda que já propôs uma reestruturação do sistema judicial aos vários partidos com assento parlamentar, mas que estes não quiseram “mexer no sistema”.

Numa declaração sem direito a perguntas, Rio criticou as violações do segredo de justiça e a intoxicação da opinião pública por parte das autoridades judiciais, referindo que a justiça está em “descrédito” e que “é o pior exemplo da doença do regime”.

“Pela primeira vez na história deste regime, um primeiro-ministro é indiciado por vários crimes e o juiz diz que os crimes prescreveram ou que as provas não foram obtidas de forma legal”, recordou, frisando que “as decisões da justiça têm de ser entendidas” e que a “morosidade dos processos é um grave problema”.

Defende ainda que “não é preciso revolucionar ou destruir tudo. É necessário reformar”, sublinha, pedindo para que a independência do poder judicial não signifique que a justiça seja “um mundo à parte”.

“A justiça não pode ser um Estado dentro de um Estado”, acrescentou.

“Hipocrisia e falta de coragem”

No meio de tantas críticas à decisão de Ivo Rosa, Rui Rio também lançou algumas farpas à postura de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa perante o processo.

“O PSD renuncia à demagogia, mas não renuncia a voltar a defender que a reforma da justiça é a primeira das reformas que Portugal tem de fazer. E à hipocrisia de dizer que o que está a acontecer é ‘a justiça a funcionar’ eu digo que é a justiça a não funcionar”, disse, referindo-se às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa antes de se conhecer a decisão do juiz Ivo Rosa.

Como recorda o Expresso, o Presidente da República não comentou o caso e apenas frisou: “De cada vez que há avanço num processo judicial, nomeadamente nos megaprocessos, isso é visto pelos portugueses como a justiça a funcionar”.

Para Rio, não é só Marcelo que, com essa afirmação, está a ser “hipócrita”, mas também António Costa.

“O mesmo se pode dizer da hipocrisia da afirmação ‘à justiça o que é da justiça e à política o que é da política’, porque todos sabemos que no estado de direito democrático é obrigação dos órgãos de soberania assegurar o quadro legislativo e os recursos técnicos e humanos adequados para que a soberania da justiça seja respeitada e as suas decisões verdadeiramente independentes”, disse, referindo-se à frase usada por Costa desde que José Sócrates foi acusado.

Para o social-democrata, é “esta hipocrisia e falta de coragem que têm feito crescer os movimentos políticos extremistas”. O país vive na impunidade, pelo menos para os mais poderosos”, acrescentou.

O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu levar a julgamento os arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva, pronunciados por três crimes de branqueamento de capitais e outros três de falsificação de documentos cada um.

O magistrado acabou por deixar cair todos os crimes de corrupção de todos os arguidos do processo.

A decisão do juiz ficou muito aquém do pedido pelo Ministério Público que tinha acusado 28 arguidos, entre os quais nove empresas, de um total de 188 crimes económicos e financeiros, entre os quais corrupção e fraude fiscal.