Revisão constitucional faz mossa no PSD. Deputados “incrédulos” com “falta de consideração”

Deputado do PSD dizem-se “incrédulos” por lhes ter sido pedido à ultima hora que dessem contributos para a proposta de revisão constitucional do PSD.

A direção do PSD vai apresentar hoje ao Conselho Nacional o projeto de revisão constitucional do partido, e o líder social-democrata já se mostrou disponível para “acertar e concertar” com o PS a viabilização de algumas propostas.

O PSD ainda não divulgou publicamente propostas concretas do projeto que vai entregar na Assembleia da República, mas o vice-presidente António Leitão Amaro indicou na quinta-feira que o partido quer uma “modernização dos direitos fundamentais”, o reforço da autonomia regional e “afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado”.

As pistas que Leitão Amaro dá sobre o projeto social-democrata são vagas, mas nem os próprios deputados do partido pareciam saber muito mais.

Numa reunião ao final da tarde desta quarta-feira, os deputados do PSD pensaram que iam ficar a conhecer o projeto de revisão constitucional do partido. Segundo o Expresso, os deputados foram informados de que o processo só então tinha começado e que teriam de apresentar os seus contributos durante a reunião.

“Não se conhece o documento, nem linhas gerais, absolutamente nada”, disse uma fonte social-democrata ao semanário. O projeto tem de estar concluído até hoje, quinta-feira, para ser aprovado, à noite, no Conselho Nacional extraordinário.

“Ninguém sabia de nada. Ninguém veio preparado”, disse outro deputado, considerando “inaceitável” que os deputados que vão apresentar a proposta não tenham sido “tidos nem achados” no documento que será votado.

“Como vamos fazer propostas de uma matéria que desconhecemos?”, disse um dos deputados presentes na reunião.

A reunião de ontem foi marcada para as 18h, quando ainda decorria a audição no Parlamento do ministro da Economia e do Mar. Alguns deputados lamentaram a sobreposição de compromissos parlamentares.

“Não se marca uma reunião com o grupo parlamentar quando, em simultâneo, temos uma audição com o ministro da Economia. É falta de consideração pelos colegas que lá estão”, disse um deputado social-democrata ao Expresso.

Ao jornal Público, António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD e membro da comissão de preparação da proposta de revisão constitucional, disse que a proposta do PSD será “realista”, “abrangente” e “diferenciadora”.

A proposta social-democrata assentará em três eixos: coesão territorial, modernização dos direitos fundamentais e políticas públicas voltadas para as pessoas. Estas foram também as informações que os deputados sociais-democratas receberam à data da reunião desta quarta-feira.

De acordo com Leitão Amaro, os sociais-democratas não vão apresentar “um projeto de reforma cirúrgico”, mas sim “um projeto diferenciador”, que está a ser coordenado pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro.

Na segunda-feira, o presidente do PSD disse estar “totalmente disponível” para “acertar e concertar” com o PS a viabilização de “algumas” alterações à Constituição, depois de terminar o prazo para apresentação de projetos.

Luís Montenegro disse estar “disponível para colaborar em algumas temáticas que têm sido realçadas pelo Presidente da República, do ponto de vista de aprimorar o texto constitucional face a algumas circunstâncias que têm envolvido os metadados e, da própria conceção das circunstâncias em que pode ser decretado o Estado de Emergência, por razões sanitárias”.

PS aprova projeto de revisão constitucional

A Comissão Política do PS reúne-se hoje para aprovar os princípios que farão parte do projeto socialista de revisão constitucional, com o qual se pretende alargar o catálogo de “direitos fundamentais”, sobretudo no domínio social.

“Não iremos pelo caminho de uma revisão constitucional cirúrgica, limitada a uma ou duas questões. Há caminho para termos uma Constituição da República mais progressista, consolidando e alargando o catálogo de direitos fundamentais, sobretudo no domínio social”, declarou à agência Lusa um dirigente socialista.

A coordenação política do processo de revisão constitucional foi atribuída a uma equipa que integra o secretário-geral do PS, António Costa, o presidente do partido, Carlos César, o secretário-geral adjunto, João Torres, e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias.

Esta reunião da Comissão Política do PS – a primeira desde o começo da presente legislatura – foi marcada com um ponto único da ordem de trabalhos, a análise da situação política, numa altura em que o Orçamento do Estado e a polémica em torno do secretário de Estado Miguel Alves também dominam a atualidade.