Miguel A. Lopes / LUSA
XXIV Congresso Nacional do Partido Socialista
O 24.º Congresso do PS foi marcado pela unidade em torno de Pedro Nuno Santos, com apelos à mobilização do partido para “ir à luta” nas legislativas e críticas ao Presidente da República e à justiça.
O novo secretário-geral manteve-se à margem das críticas à atuação do Ministério Público e à interrupção da legislatura com maioria absoluta do PS, com um discurso focado nos problemas por resolver, ressalvando que espera ter uma boa relação institucional com Marcelo Rebelo de Sousa.
Na sua primeira intervenção, no sábado, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), Pedro Nuno Santos declarou que “só erra quem faz” e acusou o PSD liderado por Luís Montenegro de “vazio de projeto”.
No encerramento do Congresso, no domingo, assegurou que, se formar Governo, seguirá um “um rumo disciplinado” e “sem surpresas e sem ruturas”, mas com decisão, assumindo como prioridade um programa de apoios seletivos para a transformação da economia.
O secretário-geral do PS prometeu uma reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social, o aumento progressivo do salário mínimo para que atinja pelo menos 1.000 euros em 2028, definir com o Instituto Nacional de Estatística (INE) um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários, valorizar a carreira médica e aumentar os salários de entrada na carreira docente.
O mote para a campanha eleitoral foi dado pelo primeiro-ministro e anterior secretário-geral dos socialistas, na abertura do Congresso, na sexta-feira: “Só o PS fará melhor do que o PS”.
Na sua intervenção de despedida, António Costa lançou também o tom para o partido se mobilizar para as eleições de 10 de março: “Podem-me ter derrubado, mas não me derrotaram. Podem ter derrotado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS”.
“O PS está aqui forte, o PS está aqui vivo, o PS está aqui rejuvenescido, com uma nova energia, com uma nova liderança, e com o Pedro Nuno Santos nós vamos prontos para a luta e preparados para vencer”, acrescentou, aplaudido pelos delegados.
O histórico socialista e conselheiro de Estado Manuel Alegre foi um dos que reforçaram essa mensagem ao longo do Congresso: “Parece que já se fala numa nova dissolução da Assembleia da República. Isso pode fazer-se uma ou duas vezes, mas ninguém dissolverá o PS. Ninguém dissolverá a capacidade de resposta, o espírito de resistência do PS que tem mais de 50 anos e nunca virou a cara à luta”.
Carlos César, reeleito presidente do PS, foi o primeiro a criticar diretamente o Presidente da República pela dissolução do parlamento e convocação de legislativas antecipadas, na sequência da demissão de António Costa de primeiro-ministro, por causa da Operação Influencer, há exatos dois meses, em 07 de novembro.
“Nas circunstâncias então difundidas, o primeiro-ministro fez o que lhe era institucionalmente requerido, mas o Presidente da República, em resposta, não fez o que politicamente era devido”, considerou o também membro do Conselho de Estado.
A divulgação de uma notícia sobre a alegada tese do Ministério Público no inquérito de que é alvo António Costa coincidiu com o dia de abertura do Congresso do PS, o que contribuiu para as críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Uma das vozes críticas foi a do antigo ministro José António Vieira da Silva, que levantou hoje o Congresso ao afirmar que estão a ser colocados “em risco os fundamentos da liberdade, da democracia e do Estado de direito”. Na véspera, outro ex-ministro, Eduardo Cabrita, considerou mesmo que foi a justiça quem demitiu o Governo chefiado por António Costa.
O antigo secretário de Estado Ascenso Simões criticou as magistraturas e o Presidente da República, que apontou como “o maior fator de instabilidade” no país. “Foi um erro nós termos indiretamente apoiado o professor Marcelo Rebelo de Sousa na sua reeleição”, disse.
Em contraponto, Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, aconselhou o PS a não “explorar ressentimentos” e não fazer uma campanha voltada para o passado, mas para o futuro.
A moção política de orientação nacional do secretário-geral do PS, intitulada “Portugal inteiro”, foi aprovada com 88,9% dos votos.
A lista única à Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre congressos, que Pedro Nuno Santos acordou com José Luís Carneiro e Daniel Adrião, seus ex-adversários nas eleições diretas de 15 e 16 de dezembro, obteve 90,78% dos votos.
Na próxima semana, a nova Comissão Nacional irá eleger a Comissão Política Nacional e o Secretariado Nacional, órgão de direção executiva, com uma equipa proposta pelo secretário-geral.
Pedro Nuno Santos foi eleito secretário-geral do PS com 61% dos votos, enquanto José Luís Carneiro teve 37% e Daniel Adrião 1%.
José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, defendeu que “é muito importante que a unidade que se está agora a viver no Congresso tenha depois seguimento na elaboração das listas de candidatura ao parlamento”.
Frases principais
“Eu vou-vos agora revelar um segredo, que é: por que é que o diabo não veio? O diabo não veio por uma razão muito simples. É que o diabo é a direita e os portugueses não devolveram o poder à direita.”
“Podem ter-me derrubado, mas não me derrotaram. Podem ter derrubado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS.”
– António Costa, no discurso de abertura do Congresso do PS
“António Costa desempenhou um papel crucial ao colocar novamente os temas sociais na agenda europeia.”
– Stefan Löfven, presidente do Partido Socialista Europeu, num discurso na abertura do segundo dia do 24.º Congresso Nacional do PS
“Estamos aqui porque o Presidente da República marcou eleições. É algo que também será avaliado e escrutinado pelos portugueses.”
– Eduardo Cabrita, ex-ministro
“Estamos a sentir todos uma insegurança enorme em relação ao funcionamento do SNS [Serviço Nacional de Saúde]. E o SNS é um pilar da nossa democracia.”
– Maria de Belém, ex-ministra da Saúde, à entrada para o 24.º Congresso Nacional do PS
“É hoje amplamente reconhecido que, nas circunstâncias então difundidas, o primeiro-ministro [António Costa] fez o que lhe era institucionalmente requerido, mas o Presidente da República, em resposta, não fez o que politicamente era devido.”
– Carlos César, presidente do PS
“Não, nem alvo, nem objeto. O Presidente da República situa-se num plano não partidário, é a instituição, o Presidente de todos nós.”
– Augusto Santos Silva, militante do PS e presidente do Parlamento, questionado se o Presidente da República “passou a ser um alvo” dos socialistas
“[Vamos] ganhar as regionais, as europeias, as autárquicas e as presidenciais, com a certeza de que, nas presidenciais, o PS apoiará um candidato como há muito tempo não o faz.”
“Só erra quem faz ou tenta fazer – ao contrário daqueles que nada fazem e nada tentam. Esses, posso garantir-vos, nunca erram.”
“Ao fim de mais de ano e meio sob a liderança de Luís Montenegro, temos o vazio. Um vazio de projeto, vazio de liderança, vazio de visão; é o vazio de credibilidade, vazio de experiência, e, como todos já percebemos, vazio de decisão.”
– Pedro Nuno Santos, no discurso no congresso do PS
“Ninguém tem direito de condicionar a vontade soberana do povo português, nem o Presidente da República, nem a comunicação social, nem os procuradores.”
– Edite Estrela, dirigente do PS e vice-presidente do Parlamento
“Sim, camaradas, o PS, os representantes eleitos esqueceram-se de Macau, esqueceram-se de defender aquilo pelo qual os portugueses batalharam nestas últimas décadas, se não séculos.”
– Vítor Moutinho, coordenador da secção do PS de Macau
“O PS é o grande partido dos compromissos para o progresso.”-
– José Luís Carneiro, candidato derrotado á liderança do PS
“Quando aqui também se ouve que nunca o PSD se aliará ao Chega, olhem para aquilo que aconteceu nos Açores e têm a antevisão daquilo que acontecerá no país [nas eleições legislativas antecipadas].”
– Vasco Cordeiro, candidato do PS a presidente do Governo dos Açores
“Ninguém dissolverá o PS.”
– Manuel Alegre, histórico do PS
“[A Operação Influencer] Não é um incómodo, é uma fonte de grande preocupação sobre o funcionamento da PGR [Procuradoria-Geral da República].”
– João Cravinho, antigo ministro socialista
“Obrigado António Costa pelo teu contributo. António Costa construiu um Portugal mais justo e solidário.”
– Olaf Scholz, chanceler alemão, numa mensagem enviada ao Congresso
“Só uma vitória robusta do PS garante que o próximo Governo não fique refém da extrema-direita.”
– Augusto Santos Silva
“Não cedamos à tentação de fazermos uma campanha com base no medo, nem com base no ressentimento de qualquer espécie.”
– Francisco Assis, antigo líder parlamentar do PS
“Nós estamos aqui porque temos um Presidente da República que é o maior fator de instabilidade política no nosso país.”
– Ascenso Simões, dirigente socialista
“Transformar a política em casos é destruir Abril, mas quem o faz de facto anda há muito a desmerecer Abril. Ou melhor, beneficiou de Abril sem de facto alguma vez ter verdadeiramente aderido a Abril.”
– Isabel Moreira, dirigente socialista
“Não nos iludamos: do lado direito do nosso espetro político, as críticas ao SNS visam abater o SNS. Não há nenhuma proposta alternativa de organização, é só maldizer, maldizer, maldizer.”
– Manuel Pizarro, ministro da Saúde
“As tuas cicatrizes são as nossas cicatrizes, nós assumimos as tuas porque aqui somos um coletivo, para o bem e para o mal.”
– Álvaro Beleza, dirigente do PS, dirigindo-se a Pedro Nuno Santos
“Queria lamentar profundamente que este congresso se esteja a transformar num plebiscito ao Governo cessante. E tenho medo que o PS faça uma campanha eleitoral essencialmente a publicitar o Governo.”
– Ricardo Gonçalves, ex-deputado do PS
“Não estou tranquilo quando lemos a notícia de que um membro do Governo [João Galamba] foi escutado quatro anos.”
– Vieira da Silva, antigo ministro
“Não há coincidências em política e sobretudo não há coincidências entre os ‘timings’ políticos e os ‘timings’ da Procuradoria-Geral [da República], como já se viu por várias outras vezes.”
– Ferro Rodrigues, antigo secretário-geral do PS
“Agora, é a nossa vez de iniciar uma nova etapa. E é sobre nós que recai a enorme responsabilidade de escrever um novo capítulo no livro da governação do PS e do desenvolvimento do nosso país.”
“Abril não é só passado, é também futuro.”
“Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1.000 euros.”
“Não queremos ser a periferia do continente europeu; queremos ser o centro que liga o Atlântico à Europa.”
“Para a direita, decidir representa um pesadelo.”
– Pedro Nuno Santos, no discurso de encerramento do Congresso
ZAP // Lusa
