Em algumas zonas do país, tem de se esperar mais de três meses para pedir ou renovar o cartão de cidadão. Porém, situação da falta de vagas é particularmente grave na Área Metropolitana de Lisboa.
O ato de agendar o pedido ou a renovação do cartão de cidadão implica uma espera superior a três meses em alguns territórios do país. Na Área Metropolitana de Lisboa, 17 dos 18 concelhos têm as vagas todas preenchidas até outubro.
Mais a norte, em Gondomar, Paredes e Trofa, concelhos pertencentes à Área Metropolitana do Porto, também só existem vagas disponíveis a partir de 1 de novembro. O agendamento online realiza-se no portal do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Segundo Arménio Maximino, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), a demora “deve-se à falta de recursos humanos, pois temos um défice de mais de 30% do efetivo e não existe capacidade para dar resposta à procura”
De acordo com o Jornal de Notícias, há 20 anos, existiam 5282 oficiais de registo. Porém, em 2020, estavam a trabalhar 3447, menos 35%, segundo o Sindicato Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).
Esta quebra é a razão pela qual há falta de vagas, que leva as pessoas a formarem longas filas de espera, muitas vezes desde as cinco e as seis da manhã, “à espera que haja uma desistência”, alerta Arménio Maximino.
O responsável frisa ainda que as pessoas “fazem pressão, há insultos e agressões, há colegas que têm ficado magoados, e isto não devia acontecer. Nos primeiros dias de agosto, as filas têm sido agravadas com os pedidos dos emigrantes”.
O STRN alertou ainda que, na semana passada, funcionários “foram agredidos a murro e pontapé por pessoas que forçaram a entrada na conservatória e exigiram ser atendidas”, no Barreiro e na Amadora.
O Governo espera que esta situação retome à normalidade, embora tenha reaberto a possibilidade do atendimento sem marcação, numa altura em que os serviços estão ocupados com os agendamentos prévios.
“A abertura do atendimento espontâneo, sem marcação, foi uma estupidez, na medida em que as conservatórias têm tudo preenchido com o agendamento”, remata o presidente do STRN.
