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Abono de família lidera na redução da exposição à pobreza mas o RSI é o mais eficaz a baixar a “intensidade” da pobreza.
Num país onde cerca de 20% das crianças e jovens estão em risco de pobreza (dados de 2020), é importante olhar para o que o Estado consegue fazer para suavizar a situação das crianças mais frágeis economicamente.
Portugal investe menos do que os outros países da Europa em transferências sociais – metade da média europeia.
“A taxa de pobreza da área do euro reduz-se em 10 pontos percentuais com a inclusão destas transferências [sociais, excepto pensões], enquanto o seu efeito é de apenas 5 pontos percentuais em Portugal”, indicam os autores de um estudo sobre estas ajudas.
A análise foi publicada na Revista de Estudos Económicos do Banco de Portugal. O documento intitula-se “O papel das prestações familiares na redução da pobreza infantil em Portugal” e é citado pelo Jornal de Negócios.
Entre os apoios, o abono de família é o que reduz mais a exposição das famílias à pobreza.
Por outro lado, o auxílio que ajuda mais a reduzir a pobreza entre os mais novos, em termos práticos (intensidade), é o Rendimento Social de Inserção (RSI), ainda conhecido por muitos como “rendimento mínimo”.
Esta conclusão está relacionada com um factor: o RSI é atribuído às famílias mais pobres.
Estas transferências de dinheiro para as famílias pais pobres ou com mais filhos subiram em Portugal, mas a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) que é gasta nestes auxílios continua a ser uma das mais baixas na Zona Euro.
O abono de família, o RSI e a dedução fiscal por dependente custam 2 mil milhões de euros, ou 0,87% do PIB deste ano. O RSI representa apenas 0,1% do PIB.
Caso não existissem estas três ajudas, em Portugal a taxa de pobreza infantil aumentaria em 7,4%.
Os autores do estudo deixam ainda um reparo importante: no caso do abono de família, um aumento pequeno do salário origina, no topo de cada escalão de rendimento, uma “redução abrupta” no benefício recebido.
O Governo do Sr.º Primeiro-Ministro António Costa, está a dar subsídios até 4800.00 € a Estrangeiros para virem viver para Portugal. Esta situação é muito grave, estão a dar o dinheiro dos contribuintes que financia o Orçamento do Estado (OE) a Estrangeiros, enquanto que os Portugueses e principalmente a Classe-Média Portuguesa passam dificuldades e são submetidos ao desemprego, pobreza, miséria, e fome.