Rei Juan Carlos renuncia ao trono

O rei Juan Carlos anunciou a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou esta segunda-feira o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy.

“Sua Majestade o rei acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis esta mesma manhã”, afirmou Rajoy no Palácio da Moncloa numa declaração institucional.

De acordo com o jornal espanhol El País, o monarca encontrava-se com a sua saúde debilitada, pensando há algum tempo na possibilidade de ceder o trono ao príncipe Felipe.

O rei deverá falar aos espanhóis hoje cerca das 12h30 locais (11h30 em Lisboa) numa declaração pela televisão.

Pouco antes das 11h locais (10h em Lisboa) a Casa Real – cuja página web ficou temporariamente fora do ar – publicou no Twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si.

“Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que lei e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha”, lê-se no documento, assinado por Juan Carlos.

Fontes da Casa Real explicaram que Juan Carlos tinha decidido em janeiro abdicar o cargo, numa decisão “muito meditada” e que não esteve vinculada nem ao seu estado de saúde nem a “conjunturas de um ou outro tipo”. O monarca terá comunicado já em março a Mariano Rajoy e ao líder da oposição, Alfredo Pérez Rubalcaba, a sua decisão de abdicar do cargo, segundo fontes da Casa Real citadas pela EFE.

Rajoy explicou que terça-feira se reunirá de forma extraordinária o Conselho de Ministros, que tramitará a renúncia de Juan Carlos, permitindo assim iniciar o processo que levará à proclamação de Felipe de Borbón como Felipe VI.

Cortes devem aprovar lei orgânica para regular sucessão na coroa

As Cortes espanholas devem aprovar uma lei orgânica para regular o processo sucessório na Coroa depois de ter sido conhecida a decisão do rei Juan Carlos de abdicar do cargo para o seu filho Felipe de Borbón, o príncipe das Astúrias.

“As abdicações e renúncias e qualquer dúvida de facto ou de direito que ocorra na ordem de sucessão da Coroa serão resolvidas por uma lei orgânica”, refere o artigo 57.5 da Constituição espanhola.

O porta-voz do grupo Juízes pela Democracia (JpD), Joaquim Bosch, considerou que a abdicação do rei de Espanha é um “bom momento” para refletir e abrir um debate sobre uma possível reforma constitucional para estabilizar o sistema.

Entre as deficiências do sistema institucional em relação ao chefe de Estado, Bosch destacou a falta de regulação no domínio da igualdade entre homem e mulher no trono.

“Além da questão do Chefe de Estado, é aconselhável abrir uma ampla reflexão sobre o modelo constitucional e sistema de direitos para dar credibilidade às instituições entre os cidadãos”, sublinhou.

Izquierda Unida pede referendo para decidir entre monarquia ou república

O cabeça de lista da Izquierda Unida (IU) às eleições europeias, Willy Meyer, exigiu a realização de um referendo com carácter vinculativo para que os espanhóis optem entre o atual modelo de monarquia parlamentar ou a república.

“A democracia do século XXI exige que se convoque um referendo vinculativo para que o povo decida se quer a república ou a monarquia”, disse à EFE o candidato da IU, eleito para o Parlamento Europeu no dia 25 de maio.

De acordo com o representante da IU, as recentes eleições europeias provam a existência de uma “crise” e um “naufrágio” do bipartidarismo – do PP e do PSOE – que, afirmou, apoiam a monarquia, e por isso defende que faz “todo o sentido” convocar a consulta.

Julio Anguita, ex-representante da IU, disse à EFE que a decisão do rei “é uma manobra para que a oligarquia do franquismo continue a ser representante do poder”.

ZAP / Lusa

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