Rei Juan Carlos renuncia ao trono

Casa de América / Flickr

Rei Juan Carlos I

Rei Juan Carlos I

O rei Juan Carlos anunciou a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou esta segunda-feira o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy.

“Sua Majestade o rei acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis esta mesma manhã”, afirmou Rajoy no Palácio da Moncloa numa declaração institucional.

De acordo com o jornal espanhol El País, o monarca encontrava-se com a sua saúde debilitada, pensando há algum tempo na possibilidade de ceder o trono ao príncipe Felipe.

O rei deverá falar aos espanhóis hoje cerca das 12h30 locais (11h30 em Lisboa) numa declaração pela televisão.

Pouco antes das 11h locais (10h em Lisboa) a Casa Real – cuja página web ficou temporariamente fora do ar – publicou no Twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si.

“Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que lei e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha”, lê-se no documento, assinado por Juan Carlos.

Fontes da Casa Real explicaram que Juan Carlos tinha decidido em janeiro abdicar o cargo, numa decisão “muito meditada” e que não esteve vinculada nem ao seu estado de saúde nem a “conjunturas de um ou outro tipo”. O monarca terá comunicado já em março a Mariano Rajoy e ao líder da oposição, Alfredo Pérez Rubalcaba, a sua decisão de abdicar do cargo, segundo fontes da Casa Real citadas pela EFE.

Rajoy explicou que terça-feira se reunirá de forma extraordinária o Conselho de Ministros, que tramitará a renúncia de Juan Carlos, permitindo assim iniciar o processo que levará à proclamação de Felipe de Borbón como Felipe VI.

Cortes devem aprovar lei orgânica para regular sucessão na coroa

As Cortes espanholas devem aprovar uma lei orgânica para regular o processo sucessório na Coroa depois de ter sido conhecida a decisão do rei Juan Carlos de abdicar do cargo para o seu filho Felipe de Borbón, o príncipe das Astúrias.

“As abdicações e renúncias e qualquer dúvida de facto ou de direito que ocorra na ordem de sucessão da Coroa serão resolvidas por uma lei orgânica”, refere o artigo 57.5 da Constituição espanhola.

O porta-voz do grupo Juízes pela Democracia (JpD), Joaquim Bosch, considerou que a abdicação do rei de Espanha é um “bom momento” para refletir e abrir um debate sobre uma possível reforma constitucional para estabilizar o sistema.

Entre as deficiências do sistema institucional em relação ao chefe de Estado, Bosch destacou a falta de regulação no domínio da igualdade entre homem e mulher no trono.

“Além da questão do Chefe de Estado, é aconselhável abrir uma ampla reflexão sobre o modelo constitucional e sistema de direitos para dar credibilidade às instituições entre os cidadãos”, sublinhou.

Izquierda Unida pede referendo para decidir entre monarquia ou república

O cabeça de lista da Izquierda Unida (IU) às eleições europeias, Willy Meyer, exigiu a realização de um referendo com carácter vinculativo para que os espanhóis optem entre o atual modelo de monarquia parlamentar ou a república.

“A democracia do século XXI exige que se convoque um referendo vinculativo para que o povo decida se quer a república ou a monarquia”, disse à EFE o candidato da IU, eleito para o Parlamento Europeu no dia 25 de maio.

De acordo com o representante da IU, as recentes eleições europeias provam a existência de uma “crise” e um “naufrágio” do bipartidarismo – do PP e do PSOE – que, afirmou, apoiam a monarquia, e por isso defende que faz “todo o sentido” convocar a consulta.

Julio Anguita, ex-representante da IU, disse à EFE que a decisão do rei “é uma manobra para que a oligarquia do franquismo continue a ser representante do poder”.

ZAP / Lusa

Em atualização

PARTILHAR

RESPONDER

Dormir bem? Depois da pandemia, não

O novo coronavírus criou uma "nação" de pessoas com insónias. Trabalhar menos horas pode ajudar. Insónias. Já eram um problema para muita gente até ao início de 2020 mas a pandemia que mudou o mundo também …

"Não posso ficar sentado a ver-nos voltar a 1972". Médico desafia a lei no Texas e admite que já fez um aborto

Um médico texano escreveu uma coluna de opinião no Washington Post a admitir que já fez um aborto no estado, depois da lei que proíbe interromper as gravidezes após seis semanas ter entrado em vigor. Em …

A cidade mais segura do mundo foi revelada (e é europeia)

Copenhaga foi eleita a cidade mais segura do mundo em 2021 pelo Índice de Cidades Seguras (SCI), da Economist Intelligence Unit. Quando se trata de escolher o destino a visitar, a segurança é um dos aspetos …

Benfica 3-1 Boavista | Águia evolui com Darwin para a vitória

Desde 1982/83 que o Benfica não vencia os primeiros seis jogos no Campeonato. Pois bem, na noite desta segunda-feira, os encarnados venceram o duelo ante o Boavista e fizeram xeque-mate graças ao bis de Darwin …

Milhões de pessoas em risco de tráfico e escravidão devido à crise climática, revela relatório

Milhões de pessoas forçadas a deixar as suas casas por causa da seca severa e ciclones correm o risco da escravidão moderna e de tráfico humano nas próximas décadas, alertou um novo relatório publicado esta …

Mercado teme corrida ao imobiliário com o fim dos vistos gold

A partir de janeiro, segundo as novas regras aplicáveis aos vistos gold, vão deixar de estar abrangidos os investimentos em imobiliário com destino a habitação em Lisboa, no Porto e no litoral. O regime que visa …

Desempregados inscritos no IEFP caem 10% em agosto

O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) voltou a cair, pelo quinto mês consecutivo. Agosto fechou com 368.404 desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego De acordo com os dados …

Agora que a catedral de Notre-Dame está estabilizada, pode dar-se início à reconstrução

Dois anos e meio após o incêndio que devastou a catedral de Notre-Dame, o edifício encontra-se seguro para iniciar o processo de reconstrução, que se espera estar concluído em 2024. Os trabalhos de segurança e consolidação …

Agente de viagens burlou Cristiano Ronaldo em 200 mil euros

Cristiano Ronaldo foi burlado, ao longo de mais de três anos, pela funcionária de uma agência de viagens a quem confiou os seus cartões de crédito e códigos. Jorge Mendes, Gestifute, Nani e Manuel Fernandes …

França diz-se "enganada" pela Austrália após suspensão de contrato de submarinos

Na semana passada, Estados Unidos, Austrália e Reino Unido anunciaram um acordo de defesa que inclui o desenvolvimento de submarinos nucleares na Austrália. O embaixador francês na Austrália, Jean-Pierre Thebault, disse esta segunda-feira que a França …