A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que obteve a autorização do Ministério das Finanças para devolver aos consumidores de electricidade um milhão de euros do seu saldo de gerência, promovendo assim uma descida nos preços da electricidade.
As despesas de funcionamento da ERSE são pagas pelas tarifas cobradas aos consumidores. E “os estatutos da ERSE estipulam que, quando se verifiquem saldos de gerência, os mesmos devem reverter para os consumidores através da tarifa de acesso, uma vez que se trata de uma verba que lhes pertence”, explica o regulador em comunicado.
Contudo, a transferência dos saldos de gerência da ERSE para os consumidores precisa do aval do Ministério das Finanças.
“A última vez que o Governo aprovou a devolução de saldos de gerência da ERSE para efeitos de reversão às tarifas ocorreu em 2018, quando a ERSE movimentou 3 milhões de euros” para “abater às tarifas de gás natural e de electricidade”, salienta ainda a ERSE.
Esta mais recente autorização das Finanças foi dada a 11 de Dezembro passado, pelo que os cálculos tarifários de electricidade para 2021 já vão incluir este 1 milhão de euros.
Assim, os consumidores, quer estejam no mercado regulado, quer estejam no mercado livre, beneficiam, desde 1 de Janeiro, de preços mais reduzidos. O montante é contabilizado nas tarifas de acesso que são aplicadas a todos os consumidores de electricidade.
“A ERSE continuará a prosseguir esforços no sentido de obter autorização para a devolução às tarifas do restante saldo de gerência”, promete também o regulador.
