JOSE COELHO/LUSA
Limpeza das matas e a criação de faixas de proteção contra incêndios, está atrasada. Falta de gestão das áreas florestais resulta na acumulação de material combustível, que pode levar a incêndios ainda mais devastadores.
Apesar dos avanços na prevenção e controlo de fogos rurais, a reforma florestal tem falhado em cumprir as metas estabelecidas para 2030, depois de prometer uma mudança radical na forma como o país lida com a gestão dos espaços florestais.
A reforma, implementada em 2017/18, reduziu efetivamente a probabilidade de grandes incêndios, mas novos resultados, partilhados pelo Público, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), responsável pela coordenação e monitorização das ações de prevenção e combate aos incêndios, reconhece que medidas essenciais como a gestão de paisagens e a proteção de áreas urbanas está muito aquém do esperado.
Desde a tragédia de Pedrógão Grande em 2017, que levou a uma reformulação na abordagem aos fogos florestais, a prioridade passou da reação para a prevenção, com foco especial na gestão florestal e na eliminação de fatores de risco. O investimento na prevenção disparou e ultrapassou o investimento em combate — uma mudança que aumentou áreas geridas de forma sustentável, essencialmente nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), que abrangem quase metade das florestas do país.
No entanto, a implementação de medidas fundamentais, como a limpeza das matas e a criação de faixas de proteção contra incêndios, está atrasada.
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), juntamente com empresas como a REN e a Infra-Estruturas de Portugal, que têm responsabilidades na gestão de infraestruturas, reduziram a sua área de atuação nos últimos anos; o programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, criado para proteger as populações em zonas de risco, também não cresceu como era esperado, ficando muito aquém da meta de sete mil povoações protegidas até 2030.
O ritmo atual, avisa a AGIF, não permitirá o cumprimento das metas estabelecidas. E a falta de gestão ativa das áreas florestais está a resultar na acumulação de material combustível, que pode levar a incêndios ainda mais devastadores.
Além disso, apesar do aumento da fiscalização da GNR, muitos proprietários continuam sem cumprir as obrigações legais, o que agrava o risco de incêndios.
Apesar dos avanços em áreas como a formação de operacionais e o aumento do conhecimento sobre as causas dos incêndios, a AGIF sublinha que a execução das metas depende de uma melhor coordenação e de maior envolvimento de todos os atores envolvidos.
Propõe, nesse contexto, uma revisão dos incentivos económicos e fiscais, bem como um reforço do financiamento. O ministro da Agricultura já expressou o seu apoio a estas medidas, e há também sugestões de reduzir a carga burocrática dos projetos.
