Reforma dourada poderá atrair em dois anos 20 mil franceses a viver em Portugal

Pedro Ribeiro Simões / Flickr

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Mais de 2.200 franceses compraram casa em Portugal no último ano e 20 mil poderão viver no país até finais de 2015, de acordo com estimativas da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), que organiza a terceira edição do Salão do Imobiliário e do Turismo Português, em Paris.

O evento decorre de 16 a 18 de maio e visa sobretudo os reformados aliciados pela isenção de impostos, se residirem em Portugal por um período superior a 183 dias por ano.

O estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013, permite a qualquer reformado da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que não tenha tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco. O estatuto abrange, também, os profissionais que exercem uma atividade de alto valor acrescentado, que podem beneficiar de uma taxa de IRS reduzida para 20 por cento.

Nas primeiras edições do Salão do Imobiliário e do Turismo Português, entre 70 e 75 por cento dos visitantes eram franceses, a maior parte reformados, mas os benefícios fiscais também podem ser aproveitados pelos emigrantes portugueses que queiram regressar ao país, disse à Lusa o presidente da CCIFP, Carlos Vinhas Pereira.

“Há muitos emigrantes que vivem oito e nove meses em Portugal e o resto dos meses em França. Eles já podiam beneficiar desta lei e não pagar impostos sobre a reforma nem sobre as mais-valias ou os dividendos”, explicou Carlos Vinhas Pereira.

O presidente da CCIFP rejeitou que Portugal seja “um paraíso fiscal”, defendendo que “esta lei não beneficia só as pessoas que têm meios, mas também os reformados que não têm uma grande pensão. A média da reforma francesa é de 1.400 euros por mês e, em Portugal, com 1.400 euros os reformados vão viver melhor do que em França”.

Carlos Vinhas Pereira acrescentou, ainda, que o volume de negócios das três edições do salão ronda os 500 milhões de euros e que as expetativas para este ano são elevadas, esperando-se entre oito mil a dez mil visitantes e 135 expositores – o dobro do ano passado.

/Lusa

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