Pelo menos 30% dos veículos comprados para uso público devem ser elétricos e híbridos, anunciou Governo. Ajuste das taxas alfandegárias sobre materiais, bens e produtos vem com reduções e aumentos a partir de 1 de janeiro.
O Ministério das Finanças da China anunciou esta segunda-feira uma diretriz segundo a qual pelo menos 30% dos veículos adquiridos para uso público devem ser elétricos e híbridos.
O ministério explicou que “em princípio, os veículos de energia nova devem representar pelo menos 30% do total” das aquisições.
De acordo com a diretriz, as agências governamentais de aquisições devem dar prioridade à compra desses veículos, desde que cumpram os requisitos funcionais e operacionais necessários, informou a televisão estatal CCTV.
O ministério disse ainda que, para situações em que os veículos têm rotas fixas, como os que se destinam a serviços de comunicação confidenciais ou operam principalmente em áreas urbanas, apenas devem ser adquiridos modelos elétricos. A pasta prevê ainda a contratação de serviços de aluguer de automóveis, referindo que, nestes casos, os organismos governamentais devem dar prioridade à utilização de veículos elétricos.
Numa tentativa de promover este tipo de automóvel, reduzir a poluição nas cidades chinesas e impulsionar o setor das novas energias, as autoridades locais e nacionais da China anunciaram, nos últimos anos, todo o tipo de medidas, incluindo medidas fiscais.
A taxa de penetração destes veículos no mercado chinês atingiu 25% em 2023, contra 15% na Europa e 8% nos Estados Unidos, segundo um estudo publicado no ano passado pela empresa de consultadoria Bain & Company.
Crescimento de 20%
As vendas de veículos elétricos devem ultrapassar pela primeira vez as dos automóveis com motores de combustão interna na China em 2025, segundo dados do setor, ao crescerem cerca de 20% para mais de 12 milhões de unidades.
Este número de vendas domésticas de veículos elétricos – incluindo baterias puras e híbridos – seria mais do dobro dos 5,9 milhões vendidos em 2022, de acordo estimativas de bancos de investimento e grupos de investigação citadas pelo jornal britânico Financial Times.
O rápido crescimento da indústria chinesa de veículos elétricos ameaça agora as marcas alemãs, japonesas e norte-americanas, que dominam o mercado mundial de automóveis há várias décadas.
Ajustes sobre quase mil produtos
Este sábado, a nação asiática anunciou também um ajuste das taxas alfandegárias sobre mais de 900 materiais, bens e produtos a partir de 1 de janeiro, incluindo a redução de tarifas para algumas importações.
A medida prevê a introdução de “tarifas de importação provisórias que serão inferiores às taxas aplicadas aos países mais favorecidos em 935 produtos”, disse a Comissão de Tarifas Aduaneiras do governo da China, o Conselho de Estado.
De acordo com a Organização Mundial do Comércio, desde 2020 que os bens de consumo estrangeiros pagam uma tarifa alfandegária média de 6,9%, além de um Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 13%.
Num comunicado citado pelo jornal oficial chinês Global Times, a comissão disse que o objetivo é “expandir a procura interna e promover uma abertura de alto nível” e “melhorar a sinergia entre os mercados nacionais e internacionais”.
Que bens estão na lista?
A lista de bens que beneficia de uma redução tarifária inclui: o álcool vinílico e alguns polímeros e copolímeros, “para promover a inovação tecnológica”; transmissões automáticas utilizadas no fabrico de veículos especializados, como camiões de bombeiros; fios de liga de níquel-titânio usados em implantes cirúrgicos; outros componentes para “salvaguardar e melhorar o bem-estar público”; e materiais reciclados de alumínio e cobre para “promover o desenvolvimento verde e de baixo carbono”.
Pelo contrário, o país asiático vai aumentar as tarifas sobre alguns bens e produtos importados, como determinados xaropes e misturas que contenham açúcar na sua base, sempre “de acordo com o desenvolvimento das indústrias nacionais e as mudanças na dinâmica da oferta e da procura”, disse a comissão.
A mudança terá efeitos sobre produtos das 34 regiões e países com os quais a China está ligada através de um dos 24 acordos de comércio livre de que é signatária.
A mudança não afeta os 43 países menos desenvolvidos com os quais a China mantém relações diplomáticas, que continuarão a beneficiar de tarifas zero, entre os quais Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.
ZAP // Lusa
