Quatro anos depois, mãe cabo-verdiana vai ter os seis filhos de volta

Marcello Casal Jr. / ABr

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O acordo entre a mulher cabo-verdiana e o Tribunal de Sintra foi conseguido na última sexta-feira. Quatro anos depois, Liliana Melo vai ter os seis filhos de volta a casa.

O caso remonta a 2012, quando Liliana Melo viu serem-lhe retirados os seis filhos por uma decisão do Tribunal de Sintra e confirmada depois pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Agora, quatro anos depois, a mulher de origem cabo-verdiana vai ter os filhos de volta, graças a um novo acordo de proteção dos menores celebrado na passada sexta-feira, avança o Expresso.

“As seis crianças estão muito felizes com esta decisão e nós, as advogadas, também. Foi um processo complicado, muito duro. O objetivo era devolver as crianças à família e foi o que aconteceu”, afirma Paula Penha Gonçalves, uma das duas advogadas.

As crianças foram enviadas para várias instituições porque os juízes consideravam que Liliana não tinha condições para os criar.

O processo arrastou-se pela justiça portuguesa durante estes anos, uma vez que a cabo-verdiana nunca quis desistir e pôs vários requerimentos e recursos a correr em diferentes tribunais.

A grande volta no caso aconteceu quando, em fevereiro deste ano, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português.

Na altura, o TEDH considerou que Portugal violou o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que consigna o “direito ao respeito pela vida privada e familiar”.

De seguida, o Tribunal Constitucional entendeu que Liliana não teve acesso ao exercício do contraditório, porque não estava representada por um advogado, ordenando a repetição do julgamento.

Relativamente à indemnização do Estado, as duas advogadas admitem que ainda não pensaram se vão, ou não, avançar com o pedido.

“Essa não é agora a nossa prioridade. Espero que o acordo estabelecido agora entre o Tribunal de Sintra e a Liliana Melo seja um ponto final no processo“, frisa a mesma advogada ao semanário.

“O Tribunal aplicou uma medida muito leve às crianças: a medida de apoio junto da mãe. Ou seja, permite que as crianças vivam com a mãe, estando previstas por uma série de condições, como as de terem educação, saúde ou higiene”, continua.

De acordo com o Expresso, Liliana já tem um emprego que lhe permite sustentar a família mas a defesa gostava que, “o mais rápido possível”, lhe fosse dado um apoio estatal.

ZAP

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2 COMENTÁRIOS

  1. Muitos tugas não tiveram mais filhos por causa de condições económicas desfavoráveis. Agora esta quer apoio do estado? Os outros também. Já há muita gente com vários filhos e apoios do estado. Esta também tem direito. Só que os outros que também querem ter filhos também querem ter o direito de ter apoios antes de os fazer.
    Assim também eu. Faço 10 e depois o estado que me dê subsídios. 500 € por mês por cada um já me chegam.
    É só gamar quem verga a mola e produz riqueza. Não têm condições não os tenham.

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