Marcello Casal Jr. / ABr
O acordo entre a mulher cabo-verdiana e o Tribunal de Sintra foi conseguido na última sexta-feira. Quatro anos depois, Liliana Melo vai ter os seis filhos de volta a casa.
O caso remonta a 2012, quando Liliana Melo viu serem-lhe retirados os seis filhos por uma decisão do Tribunal de Sintra e confirmada depois pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Agora, quatro anos depois, a mulher de origem cabo-verdiana vai ter os filhos de volta, graças a um novo acordo de proteção dos menores celebrado na passada sexta-feira, avança o Expresso.
“As seis crianças estão muito felizes com esta decisão e nós, as advogadas, também. Foi um processo complicado, muito duro. O objetivo era devolver as crianças à família e foi o que aconteceu”, afirma Paula Penha Gonçalves, uma das duas advogadas.
As crianças foram enviadas para várias instituições porque os juízes consideravam que Liliana não tinha condições para os criar.
O processo arrastou-se pela justiça portuguesa durante estes anos, uma vez que a cabo-verdiana nunca quis desistir e pôs vários requerimentos e recursos a correr em diferentes tribunais.
A grande volta no caso aconteceu quando, em fevereiro deste ano, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português.
Na altura, o TEDH considerou que Portugal violou o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que consigna o “direito ao respeito pela vida privada e familiar”.
De seguida, o Tribunal Constitucional entendeu que Liliana não teve acesso ao exercício do contraditório, porque não estava representada por um advogado, ordenando a repetição do julgamento.
Relativamente à indemnização do Estado, as duas advogadas admitem que ainda não pensaram se vão, ou não, avançar com o pedido.
“Essa não é agora a nossa prioridade. Espero que o acordo estabelecido agora entre o Tribunal de Sintra e a Liliana Melo seja um ponto final no processo“, frisa a mesma advogada ao semanário.
“O Tribunal aplicou uma medida muito leve às crianças: a medida de apoio junto da mãe. Ou seja, permite que as crianças vivam com a mãe, estando previstas por uma série de condições, como as de terem educação, saúde ou higiene”, continua.
De acordo com o Expresso, Liliana já tem um emprego que lhe permite sustentar a família mas a defesa gostava que, “o mais rápido possível”, lhe fosse dado um apoio estatal.
ZAP
Sugiro-lhe que va com as crianças para Cabo Verde, pois la é que esta bem.
Muitos tugas não tiveram mais filhos por causa de condições económicas desfavoráveis. Agora esta quer apoio do estado? Os outros também. Já há muita gente com vários filhos e apoios do estado. Esta também tem direito. Só que os outros que também querem ter filhos também querem ter o direito de ter apoios antes de os fazer.
Assim também eu. Faço 10 e depois o estado que me dê subsídios. 500 € por mês por cada um já me chegam.
É só gamar quem verga a mola e produz riqueza. Não têm condições não os tenham.