Cerca de 460 praças da Marinha foram promovidos por engano no ano passado, tendo depois sido notificado para devolver o dinheiro associado à promoção.
Segundo a Rádio Renascença, que avança a notícia esta sexta-feira, os militares foram notificados em novembro de 2019, um ano depois de terem sido promovidos. Agora, vão ter que devolver o dinheiro da promoção e voltar às posições remuneratórias anteriores.
O erro deveu-se a uma interpretação errada da lei inscrita no Orçamento do Estado para 2018, que desbloqueou algumas carreiras da Função Pública.
Trata-se de uma “prenda de Natal envenenada”, refere a Associação de Praças em comunicado a que a RR teve acesso. Em declarações à rádio, o presidente desta associação, Luís Reis, diz que esta é uma situação “incompreensível”, considerando que devia ser a Marinha “a assumir o erro administrativo que cometeu”.
“A administração da Marinha fez uma interpretação restritiva dos direitos dos militares (…) Em 2010, aquando da implementação do decreto-lei, o militar arrastado na progressão de carreira levou o tempo de escalão e tempo de posição já adquirido”, mas “em 2009 a Marinha faz entendimento contrário”, lê-se no comunicado.
“Que saibamos, o decreto-lei não sofreu alterações”, acrescenta a nota.
Além do dinheiro que terá de ser devolvido – alguns casos o montante pode ascender a 3 mil euros – o presidente da Associação recorda ainda encargos que os militares tiveram que suportar associados à promoção que agora foi revertida. Luís Reis relembra os “valores de abonos de família e bolsas de estudo que se perderam devido às promoções que, afinal, serão revertidas”, frisou, citado pela Rádio Renascença.
“Decisão final não altera”
Segundo a mesma nota, a notificação que os praças receberam no fim de novembro do ano passado refere que “independentemente da defesa que cada militar possa fazer (…) o sentido da decisão final a proferir já não altera”.
A RR apurou ainda que mais de metade quase 5000 praças já escreveu ao Chefe do Estado Maior da Armada e admite mesmo avançar para a Justiça por causa desta situação, caso a resposta do almirante António Mendes Calado seja negativa.
Em resposta à Renascença, a Marinha justificou a situação com um “erro no algoritmo” programado para o cálculo das progressões remuneratórias mensais.
Foi detetado um erro que levou à suspensão do cálculo, contou a Marinha, dando conta que neste momento o novo algoritmo encontra-se validado.
Esta Marinha nas matérias relacionadas com o pessoal, é uma vergonha.
Tabelas salarial de 2010, tabela de suplemento de embarque de 2010, condições habitacionais indignas, fardamento obsoleto, sobrecarga de trabalho e na ponta do iceberg as ideologias retrógradas onde tudo o seja relacionado com o pessoal, as condições quaisquer que sejam elas devem ser sempre diferenciadas.
Uma praça deve ter sempre condições inferiores a um sargento e este inferiores a um oficial.
Uma palavra, em 2020……Vergonha !
Os problemas na Marinha começam numa instituição que já consentiu por exemplo que cadetes do quarto ano, não deixem os cadetes do primeiro ano tomar as suas refeições á mesa obrigando os a comer no chão.
Isto não é formar homens mas sim qualquer coisa menos isso. Estou a referir a Escola Naval.
Muitas coisas piores se passam.
Outro exemplo e por os aspirantes de joelhos a varrer o chão por debaixo da mesa da câmera de oficiais para regozijo de tenentes e capitães.
Sr. Jorge, Sr. Macário,
Passei pela EN em 81.
Esta escola, como as outras militares, proporcionam/permitem comportamentos que poderão ser considerados extremos, dos intervenientes, muitas vezes reprováveis.
Estes comportamentos permitem ao mancebo conhecer-se a si próprio e reagir em conformidade sem nunca perder a dignidade.
Saí no meu 2º ano por desilusão, com tristeza.
Acabei aspirante miliciano no exército por obrigação!!