Putin impõe lei marcial nos territórios anexados. O que é que isto significa?

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Gavriil Grigorov / Sputnik

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou esta quarta-feira a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, anexados ilegalmente em setembro pela Rússia.

Putin fez o anúncio da medida numa reunião do seu Conselho de Segurança, transmitida pela televisão. O Kremlin publicou, depois, um decreto a anunciar a entrada em vigor da lei marcial nos quatro territórios a partir da meia-noite de quinta-feira.

A decisão de Putin surge poucas horas depois de as autoridades russas de ocupação na região de Kherson terem anunciado que, na sequência do avanço das tropas ucranianas, já começou a retirada de civis da cidade, referindo que pretendem transferir mais de 50.000 pessoas.

Em reação, as autoridades ucranianas acusaram hoje a Rússia de “tentar assustar” os habitantes de Kherson ao organizar uma retirada de moradores desta importante cidade do sul da Ucrânia, localizada na região homónima e anexada por Moscovo em fins de setembro.

“Os russos estão a tentar assustar o povo de Kherson com falsas mensagens sobre um bombardeamento da cidade pelo nosso exército”, acusou na rede social Telegram o chefe de gabinete da presidência ucraniana, Andriï Yermak.

Para o chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, a retirada da população de Kherson é um “espetáculo de propaganda […] que não funciona”.

“A transferência organizada de moradores para a outra margem do [rio] Dnieper começou em Kherson”, avançou o chefe da administração de ocupação local, Vladimir Saldo, também na rede social Telegram.

“Está prevista a retirada de 50.000 a 60.000 pessoas para a margem esquerda do Dnieper”, rio que faz fronteira com a cidade de Kherson, afirmou ainda.

A retirada, a uma média diária de 10.000 pessoas, deve demorar seis dias, acrescentou o responsável, citado por agências de notícias russas.

Segundo a agência Ria-Novosti, o administrador pró-russo da região, Yevgeny Melnikov, disse que as pessoas retiradas da zona deverão ser levadas para a Rússia.

A Rússia decidiu retirar a população de Kherson, onde as tropas de Moscovo enfrentam uma situação particularmente “tensa” face à contraofensiva de Kiev.

Sergei Surovikin admitiu que a situação continua “muito difícil” para as tropas russas na região sul e na cidade de Kherson, que tem estado a ser alvo de ataques ucranianos dirigidos às “infraestruturas sociais, económicas e industriais”.

O que significa?

Maximilian Hess, investigador do think tank norte-americano Foreign Policy Research Institute, acredita que a lei marcial declarada por Putin deriva do sucesso da contraofensiva ucraniana em Kherson.

“Nas suas declarações de hoje, Putin frisou que já tinha sido imposta a lei marcial e que estava apenas a formalizá-la. Este anúncio é provocado, em larga medida, pelo que se está a passar em Kherson, com as autoridades a dizerem que iriam retirar os civis”, explicou Hess, citado pelo semanário Expresso.

O anúncio de Vladimir Putin foi feito depois de as autoridades russas terem alertado para um ataque ucraniano à cidade.

A lei dá praticamente plenos poderes aos líderes pró-Rússia instalados nas quatro regiões ocupadas na Ucrânia. As autoridades devem submeter as suas propostas num prazo de três dias.

O decreto publicado no site do Kremlin fala numa “mobilização económica” em seis províncias que fazem fronteira com a Ucrânia, Crimeia e Sebastopol. Além disso, é concedido poder adicional aos líderes de várias regiões para que mantenham a ordem pública e aumentem a produção.

Por exemplo, nas regiões central e sul da Rússia, em que se incluiu Moscovo, as pessoas poderão ser revistadas e o trânsito poderá ser restringido.

O Governo russo vai ainda preparar um projeto de lei para criar um novo conselho de coordenação para “atender às necessidades que surgirem durante a operação militar especial”.

A lei estipula ainda que os governadores atendam às “necessidades das Forças Armadas da Federação Russa, outras tropas e formações de tropas”.

A mobilização total da população pode acontecer durante o período em que a lei marcial vigorar em Donetsk, Luhansk, Zaporíjia e Kherson.

“Estamos a trabalhar para resolver tarefas muito complexas e de grande escala para garantir um futuro seguro para a Rússia, o futuro do nosso povo”, disse o Presidente russo.

Citado pelo Expresso, Raphael S. Cohen, do think tank norte-americano RAND Corporation, entende que a medida anunciada por Vladimir Putin viola o direito internacional.

“Não tem qualquer base legal, até porque a anexação não foi legal. Os referendos foram baseados em esquemas fraudulentos. Por isso, tudo o que decorre dessa anexação é ilegal também”, explica o especialista.

ZAP // Lusa

5 Comments

  1. Significa que os salvados, que não queriam ser salvos, vão ter de combater pelo salvador contra aqueles de quem nunca se quiseram salvar.

  2. Mobilização económica.
    Mantenham a ordem.
    Aumentem a produção.
    Satisfazer as necessidades das forças armadas russas.
    Mobilização total.
    Numa palavra: Escravatura.
    O sonho húmido do PCP.

  3. Para DPR e LPR não muda nada em relação aos últimos 8 anos. Para Zaparozia e Kherson não muda nada em relação aos últimos 8 meses. Mão cheia de nada portanto. Afinal o Putin é tão frouxo como os de cá

    Se ia fazer alguma coisa, ao menos que não se ficasse por meias medidas!

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